Foi assinada, pelo Presidente @jairbolsonaro, a MP que flexibiliza o ano letivo do ensino básico ao superior (público e privado). Os 200 dias letivos em 2020 deixam de ser necessários. A exigência fica restrita à carga horária mínima de 800 horas anuais.
Tal posição já está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Com isso, cada estado e município poderá definir seu próprio cronograma.
No ensino superior, vale a mesma regra. Além disso, vamos permitir que instituições possam antecipar a conclusão de cursos de saúde.
No ensino superior, vale a mesma regra. Além disso, vamos permitir que instituições possam antecipar a conclusão de cursos de saúde.
Na Medicina, poderá se formar quem já completou 75% do internato. Em Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia poderá concluir o curso quem cumpriu 75% do estágio obrigatório. Nosso agradecimento aos heróis que irão para a linha de frente nos defender do coronavírus. Fiquem com Deus.
