Thread by @thim3108

Vamos falar um pouco sobre CONSTITUCIONALISMO AUTORITÁRIO? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.

1. O pensamento denominado de "constitucionalismo autoritário" foi idealizado por Mark Tushnet e também desenvolvido por Roberto Niembro.

2. O constitucionalismo autoritário seria uma espécie de constitucionalismo situada entre o autoritarismo e o constitucionalismo liberal. Se assemelharia com uma ideia de democracia iliberal (de baixa intensidade) com pitadas de autoritarismo por parte dos governantes.

3. O professor Flávio Martins conceitua constitucionalismo autoritário como: "o modelo normativo intermediário entre o constitucionalismo liberal e o autoritarismo, que denota compromissos apenas moderados com o constitucionalismo".

4. Roberto Niembro esclarece que o constitucionalismo autoritário não se trata de um regime diferente dos regimes conhecidos, mas uma forma sofisticada de governo encabeçada por elites governantes em Estados democráticos precários.

5. Assim, embora exista um verniz constitucional, os governantes exaram atos autoritários (essa situação ocorre bastante em regimes hiperpresidencialistas, embora nem todo constitucionalismo autoritário seja hiperpresidencialista) alegando um discurso de proteção da Constituição.

6. Recomendo em conjunto com a leitura dessa thread as threads que já fiz aqui no twitter sobre: a) hiperpresidencialismo; b) democracia iliberal; c) constitucionalismo abusivo. Estes temas tem muitos pontos de conexão.

7. O principal exemplo do constitucionalismo autoritário dado por Mark Tushnet é a Venezuela (que se trata de um regime hiperpresidencialista também). Diversos atos autoritários são emanados pelo governo sob o argumento de estarem embasados na Constituição venezuelana.

8. A turquia de Ordogan também seria um exemplo de constitucionalismo autoritário (vejam, mais um país hiperpresidencialista e com uma democracia iliberal). São temas muito conectados.

9. Resumindo: no constitucionalismo autoritário o Estado emana atos autoritários a partir de uma falsa roupagem de constitucionalidade destes atos e uma falsa roupagem democrática (democracia apenas formal e não material).

10. Por hoje ficamos por aqui. Daqui a pouco teremos a aula gratuita sobre Direito das Mulheres no Zoom para todos os inscritos aqui do twitter. Bons estudos e agradeço desde já pelas mensagens em razão do dia do professor.