Eleições em São Paulo. Por que vou de @GuilhermeBoulos. Covas está no segundo turno. Com quem? Russomano, Boulos ou França. Continuo na toada de que é importante derrotar o fascismo. O primeiro passo é não ter Russomano no segundo turno.
@GuilhermeBoulos é quem tem mais chances e, de quebra, é vocal contra Bolsonaro, que não é o caso do Márcio França. Para vereadora, vou de @quilomboperifa (50020), chapa coletiva de lideranças negras na periferia de São Paulo.
Política é, no mais das vezes, a escolha do menos pior. Contra a dobradinha bolsodória, votei em França para governador.
Mais ao centro, só me animo a reproduzir, com gosto, a indicação do @DanielAnnenberg. Mais à direita, busquem outras fontes. A direita que lute. Estou certo de que há nomes dignos e comprometidos com a democracia. Mas é tempo de resistir.
• • •
Missing some Tweet in this thread? You can try to
force a refresh
Pode haver crime na decisão da ANVISA de suspender a pesquisa da vacina Sinovac? Segue o fio. Spoiler: sim.
Premissa: não estou afirmando que a decisão extrapola as finalidades do ato administrativo. Estou apenas discutindo quais seriam as consequências CASO isso tenha acontecido.
O Estado pode muito, mas não pode tudo. O ato administrativo (como a decisão da ANVISA) tem como requisito atender a uma finalidade; quando serve a "satisfazer finalidade alheia à natureza do ato utilizado", fala-se em desvio de poder (cf. Celso Antônio Bandeira de Mello).
Rápidos comentários ao caso Mariana Ferrer ou lição prática sobre a cultura do estupro. (segue o fio).
Estupro é a prática de ato libidinoso (ato típico de satisfação sexual) por meio de violência ou grave ameaça, cf. o art. 213 do CP, e recebe pena de reclusão de 6 a 10 anos.
Variação mais grave é o estupro de alguém particularmente vulnerável, seja pela idade (menor de 14 anos), seja pela incapacidade, permanente ou momentânea, de consentir com o ato sexual (a exemplo daquele profundamente embriagado). Nesses casos, a violência é presumida.
Houve crime de racismo na seleção do @magazineluiza? Spoiler: não. Segue o fio.
É verdade que a Lei n. 7716/89 criou o seguinte tipo penal
Alguém está obstando a contratação de brancos? Não. Entre as várias seleções do @magazineluiza, essa foi dedicada a candidatos negros. Poderia ter sido para indígenas ou trans.
É tentadora a lógica do direito individual a escolher a tomar vacina ou não, já que "eu escolho o que é melhor para a minha saúde". Mas o direito de escolher usar cinto de segurança? E o de construir minha casa do jeito que eu quiser? E o dar bebida alcóolica ao meu filho menor?
O livrinho de 1988 estabelece uma série de direitos sociais, que têm uma condição curiosa: para que eu tenha acesso a esses direitos, é preciso que você o respeite, e vice-versa. Assim, para que eu tenha segurança no trânsito, você temos que usar cinto. E vice-versa.
Afinal, pode o STJ, em decisão monocrática, afastar o Witzel? (segue o fio)
A Constituição do Estado do RJ prevê que o Governador será afastado em 2 hipóteses (i) nos crimes comuns, depois de recebida a denúncia/queixa pelo STJ; (ii) nos de responsabilidade, "após instauração do processo" pela Assembleia (art. 147)
O STF, todavia, na ADI 4772, Rel. Min. Fux, suprimiu do artigo 147 a condicionante "após o processo (...)"; a tese fora fixada antes, pelo Min. Barroso, nos seguintes termos, na ADI 4.764:
Por que a Deputada @CarlaZambelli38 (ou será a assessoria que elogia os posts dela? 🤷♂️) está errada no assunto @slpng_giants_pt? Segue o fio.
O @slpng_giants_pt não acusa falsamente ninguém. Ele não move ações judiciais, não inicia investigações criminais, nada disso. Eles identificam o que eles acreditam ser desinformação ou discurso de ódio. Onde? Em anúncios alocados em sites, manja aqueles “banners” e afins?
Ele vão, na sequência, a esse site e dizem: Empresa, tem certeza que você quer veicular esse tipo de informação? E o fazem publicamente, aqui no Twitter mesmo.