2/n. O crédito extraordinário resolveria a questão do teto de gastos, mas afetaria primário e dívida. Neste caso, não ficam dispensadas medidas compensatórias, que poderiam ser tomadas pelo lado dos gastos e/ou das receitas.
3/n. É urgente que o governo mostre, com transparência, qual vai ser a estratégia adotada e quais serão os impactos líquidos sobre primário e dívida. Há formas e formas de se fazer isso. O teto não é a única regra importante. Meta de primário e regra de ouro também importam.
4/n. No curto prazo, portanto, a discussão do orçamento será fundamental, na presença de gastos novos. No médio prazo, passou da hora de o governo sinalizar um plano coeso para recuperar o superávit primário.
• • •
Missing some Tweet in this thread? You can try to
force a refresh
1/n. Sobre o imbróglio do auxílio emergencial. Primeiro, o governo, desde o fim do ano, preferiu fazer ouvidos moucos à discussão já posta sobre a necessidade de uma transferência de renda em 2021. Em entrevista a @AFernandes (4/12), falei dessa questão - estadao.com.br/infograficos/e…
2/n. Segundo, neste começo de 2021, várias hipóteses têm sido aventadas para dar conta do auxílio, mantendo-se o norte da responsabilidade fiscal. Da parte do governo, cada dia é uma novidade. Não se sabe o caminho que realmente irá adorar.
3/n. Terceiro, o auxílio poderia sair por crédito extraordinário, amparado no par. 3° do art. 167 da Constituição. Outro caminho seria contemplar o gasto no PLOA e indicar as necessárias compensações. Neste caso, só valeria corte de despesa, pq o teto não é sensível à receita.
1/n. Esperando que seja um fio útil para o debate. Só há três formas de financiar as ações do Estado: moeda (custo: inflação), dívida (custo: juros) e tributo (custo: peso morto). As saídas têm de ser apresentadas com transparência à sociedade. Não vale contabilidade criativa.
2/n. Todos acham importante ter um programa de renda - a complementar os existentes - para minimizar a precariedade gerada pela crise econômica derivada da covid-19. Mas, antes de tudo, qual o público-alvo e quais os critérios de elegibilidade?
3/n. Qual o custo e como financiar? Das 3 saídas, dados a dívida alta (e não vale dizer que a Selic está baixa, pois o custo médio da dívida caiu, mas segue bem > q a Selic) e a expansão monetária já promovida com a baixa dos juros, resta cortar gastos e/ou elevar receitas.
1/10. Fio sobre indicadores de dívida pública. Há alguns conceitos de dívida relevantes: Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) - conceito Bacen e conceito FMI; Dívida Líquida do Setor Público (DLSP); Dívida Bruta ex-Reservas Internacionais; e Dívida Fiscal Líquida (DFL).
2/10. A DBGG calculada pelo Bacen contempla todos os passivos do Governo Geral, excluindo Banco Central. A única rubrica do Bacen que entra no cálculo são as Operações Compromissadas (OCs). Essas operações c/ títulos públicos servem c/ principal instrumento de política monetária.
3/10. A DBGG do FMI contempla a carteira de títulos do BC, não só OCs. Lê-se no rodapé do "Fiscal Monitor"/FMI: "Gross debt refers to the nonfinancial public sector, excluding Eletrobras and Petrobras, and includes sovereign debt held on the balance sheet of the central bank".
1/20. Segue um fio sobre tópicos importantes do relacionamento entre Tesouro e Banco Central (ou, no fim das contas, como funcionam as tais operações compromissadas?)
2/20. Desde 2 anos após a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal (aprovada em 2000), o Bacen ficou proibido de emitir títulos próprios. Mas, como fazer política monetária sem títulos públicos?
3/20. O cerne da política monetária é prover ou retirar liquidez da economia. Sob o regime de metas à inflação, essa atividade de mexer na quantidade de moeda visa cumprir uma determinada meta-Selic. Para retirar dinheiro das mãos dos bancos, tem de dar título e pagar juros.
1/25 (Fio sobre dívida). Por que a dívida/PIB é um indicador relevante e por que ela vai aumentar em 2020? O que fazer para voltar à normalidade a partir de 2021? O que a Selic tem a ver com isso?
2/25. A dívida/PIB mostra a razão entre o passivo do governo e o produto interno. É o quanto o financiamento do Estado representa da renda produzida pelo país. Se essa razão cresce, os compradores de títulos públicos "precificam" o risco e cobram mais juros para entrar na dança.
3/25. Quando o Estado arrecada menos (tributos, multas e taxas) do que gasta e investe, toma emprestado de quem tem poupança, de quem está em busca de remuneração: bancos, indivíduos, fundos públicos e privados, investidores estrangeiros e nacionais etc.
1/18. PIB, Primário e Dívida. Um longo fio sobre o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de abril/@IFIBrasil. Comento os principais números e análises. A íntegra está disponível aqui - www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream….
2/18. A incerteza aumentou fortemente neste início de ano, conforme indicador do gráfico 2 (página 7) abaixo. Esse é o pano de fundo da forte queda esperada para o PIB em 2020.
3/18. A IFI traça 3 cenários (base, otimista e pessimista) p/ as variáveis macrofiscais, mas desta vez optamos por mostrar outras combinações, baseados em queda setorial x nº de semanas de isolamento. A queda da economia poderia superar 7% com 85% x 22 semanas (tabela 4, pág 12).