Tweet

@monicabergamo

More from @luboiteux

Luciana Boiteux

@luboiteux

14 Apr

#STF Falando aos historiadores do futuro, Lewandovski soltou o verbo: da última vez que o caso Lula foi afetado ao Plenário foi para impedir que ele fosse candidato, pois a decisão da turma seria outra. Que fique registrado nos anais da história, diz ele, votando contra Fachin.

"Me causa a maior perplexidade que dos mais de 3 mil processos julgados pela 2a Turma", apenas o de Lula vá ao plenário. "É preciso deixar isso bem claro e consignado", diz ele, para que os historiadores possam avaliar com clareza os fatos no futuro.

Gilmar vai na jugular, não pode o relator fazer cálculo de onde (na turma ou no plenário) tem mais chance de validar sua posição, e assim afetar ou não conforme sua conveniência. Discricionariedade não se confunde com arbitrariedade, ele tem toda a razão.

Read 6 tweets

Luciana Boiteux

@luboiteux

14 Apr

STF pegando fogo ainda nas preliminares. Lewandovski expressando firme sua estranheza sobre a argumentação de Fachin pela discricionariedade do relator para levar o agravo ao Plenário. Ele questionou se se aplicaria somente ao Lula. Gilmar Mendes fala em andar trôpego do caso. +

Fux em linha auxiliar de Fachin fala abertamente q o motivo da afetação ao Plenário seria o "combate à corrupção". Lewa questiona se o motivo seria Lula. Marco Aurélio pergunta ironicamente se a competência para julgar ex-presidentes passou a ser do Plenário. +

Segue o julgamento, na preliminar, Kassio Nunes e Alexandre de Moraes votaram com Fachin na afetação ao plenário. Barroso indo na mesma linha, dizendo que "Desde que me tornei juiz, abdiquei de qualquer preferência política".

Read 6 tweets

Luciana Boiteux

@luboiteux

17 Feb

Alexandre de Moraes foi estratégico na sua decisão. Ele afirmou a autoridade do STF, se colocou na defesa da Constituição e da Democracia e jogou a bola para Lira resolver na Câmara, que deverá decidir sobre a prisão em flagrante de Daniel Silveira. Há precedentes, segue o fio +

Em nov/15 o STF tb "decretou" prisão cautelar em situação de (elástico) flagrante delito”do Senador Delcidio, do PT. A argumentação tb envolvia situação de "flagrância prolongada no tempo". Nesse caso, o Senado não revogou a prisão e abriu o precedente. +

Vamos ver as peças desse tabuleiro: Bolsonaro vai apoia-lo? Suspeito que Lira já deve ter mandado recado a ele que não vai segurar esse rojão, pegaria muito mal para a Câmara dos Deputados. Aliás, parece que já pediram a expulsão de Silveira do PSL. +

Read 8 tweets

Luciana Boiteux

@luboiteux

19 Jul 20

O novo clip de Cassiane, cantora evangélica, prega q reza e fé podem resolver tudo. No vídeo, a história de uma crente que sofre abusos e violência doméstica de seu marido. Com marcas de agressão, ela reza, sai de casa e seu marido se cura pela Bíblia. O quê há de errado?

1) A agressão que ela sofre se dá pelo fato dela reclamar que o marido bebe, ou seja, se ela não reclamasse, não apanharia, o que reproduz a ideia de que a culpa é da mulher. Reforça-se a ideia de que a mulher deve ser submissa ao marido, mas a culpa NUNCA é da mulher.

2) Ao invés de o vídeo denunciar a violência doméstica e ajudar a conscientizar as mulheres evangélicas (que são hj 40% das vítimas) a buscarem ajuda, naturaliza a agressão e reforça a ideia de mulher submissa, e que basta rezar, perdoar e ler a bíblia que a violência cessa.

Read 11 tweets

Luciana Boiteux

@luboiteux

25 Mar 20

A estratégia do Bolsonaro, de tentar salvar a economia e apenas trancar os idosos chegou a ser aplicada na Itália, em 28.02, pelo Savinni. O resultado a gente vê nas notícias atuais: a economia não se salvou e milhares de italianos morreram, a epidemia se fortaleceu. Segue o fio

brasil.elpais.com/internacional/…

No Reino Unido, o separatista europeu Boris Johnsson tb veio com essa conversa e teve que voltar atrás, ao ser confrontado com previsões alarmistas de especialistas do Imperial College.

Read 17 tweets

Luciana Boiteux

@luboiteux

13 Feb 19

Sou apoiadora da causa LGBTT mas questiono a estratégia da criminalização do discurso de ódio no STF. Não cabe ao judiciário tipificar crime nem dar interpretação ampliada a uma norma penal. Imaginem uma corte bolsonarista o que faria com essa mesma estratégia? +thread

1. Não há legitimidade no STF, como tribunal constitucional, de ordenar a criação de um tipo penal, esse papel é do Parlamento e isso interfere na divisão de poderes. E os ministros do STF não são eleitos nem têm essa competência. Isso fere a democracia.

2. O Judiciário é um órgão politico e não é neutro, atende aos interesses das classes dominantes. Deve atuar como defensor da Constituição e na proteção de minorias, esse é o seu papel, mas o direito penal não protege minorias, é seletivo e atua no controle social

Read 7 tweets

Share this page!

Luciana Boiteux

Try unrolling a thread yourself!

More from @luboiteux

Luciana Boiteux

Luciana Boiteux

Luciana Boiteux

Luciana Boiteux

Luciana Boiteux

Luciana Boiteux

Did Thread Reader help you today?

Like this author's thread?