#STF Falando aos historiadores do futuro, Lewandovski soltou o verbo: da última vez que o caso Lula foi afetado ao Plenário foi para impedir que ele fosse candidato, pois a decisão da turma seria outra. Que fique registrado nos anais da história, diz ele, votando contra Fachin.
"Me causa a maior perplexidade que dos mais de 3 mil processos julgados pela 2a Turma", apenas o de Lula vá ao plenário. "É preciso deixar isso bem claro e consignado", diz ele, para que os historiadores possam avaliar com clareza os fatos no futuro.
Gilmar vai na jugular, não pode o relator fazer cálculo de onde (na turma ou no plenário) tem mais chance de validar sua posição, e assim afetar ou não conforme sua conveniência. Discricionariedade não se confunde com arbitrariedade, ele tem toda a razão.
Gilmar Mendes cita princípio não previsto na constituição, da lealdade processual, q entende deveria ser usado nesse caso, e questiona a interpretação dada pela maioria do tribunal, pleiteando a mudança regimental, mas acaba acompanhando o relator Fachin pela afetação ao plenário
Marco Aurelio diz q desaprendeu hj, rs, que o sistema não fecha, e alerta para o desgaste galopante das instituições pátrias. Aponta q deveria haver uma razão jurídica para a afetação ao plenário, uma justificativa, sob pena de o Relator colocar o plenário numa camisa de força +
Conclui dizendo que acompanha Lewandowski. Fux proclama o resultado: nega provimento ao agravo da defesa que pedia que o HC não fosse para o Plenário, por maioria, vencidos Lewandowski e MA. Amanhã será julgada a incompetência e a eventual interferência desta na suspeição. Fim.
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