O relatório do meu projeto de lei 2994/2020, que regulamenta o turismo colaborativo, foi apresentado hoje na Comissão de Turismo. Avanço importante no projeto que abrange um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19.
Já no plenário da Câmara concluímos a votação do PL 886/2021, que implementa o modelo de livre passagem em pedágios por meio de tags ou outras tecnologias que permitam a identificação dos veículos.
Fomos favoráveis, pois o projeto moderniza a cobrança de pedágios, implementando modelos bem sucedidos em outros países.
A proposta também permitirá uma cobrança mais justa por quilômetro rodado e maior fluidez no trânsito.
Além disso, também aprovamos alguns requerimentos de urgência e seguimos em sessão apreciando e discutindo outras propostas legislativas.

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8 May
Demorei a me pronunciar sobre a operação do Jacarezinho por se tratar de um tema delicado, que não pode ser analisado de forma simplista. Este fato evidencia questões muito sérias sobre a segurança do RJ, que precisam de um tratamento amplo, diferente do que vem sendo comentado.
A proibição da realização de operações policiais em favelas durante a pandemia, determinada pelo ministro do STF, Luiz Edson Fachin, deu o tempo e o anonimato necessários para os bandidos se fortalecerem, dominarem ainda mais o território e aumentarem seu arsenal.
O papel do Estado é garantir a liberdade e a vida dos cidadãos por meio da garantia da lei e da propriedade. Mas, essa não é a realidade das favelas. São constantemente ameaçadas por criminosos locais, milicianos ou traficantes. Realidade ainda mais agravada pela decisão do STF.
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6 May
Hoje tivemos várias comissões simultâneas para participar. Ciência e Tecnologia, Finanças e Tributação, debate sobre o Código Penal, mas foi nas Comissões de Viação e Transportes e de Desenvolvimento Econômico que tivemos principal vitória do dia!

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Na Comissão de Desenvolvimento Econômico conseguimos a aprovação do relatório do @AlexisFonteyne pela rejeição do péssimo PL 448/2019, que tabela a taxa de serviços dos aplicativos de transporte limitando o lucro das companhias.
Já na Comissão de Viação e Transportes, retiramos 3 projetos ruins de pauta, zagueirão mesmo, e ainda tive a oportunidade de presidir a sessão.

E na sessão deliberativa em plenário acabamos de aprovar a MP 1014/2020, que coloca a organização da
@pcdf_oficial a cargo da União.
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17 Feb
A fala do deputado Daniel Silveira foi absurda, mas a determinação da prisão pelo STF é totalmente inconstitucional! Esse é mais um caso de desrespeito à Constituição Federal vindo daqueles que deveriam zelar por ela.

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O ministro considerou o ato do deputado um crime inafiançável, baseando-se na Lei de Segurança Nacional. No entanto a Constituição só considera crimes inafiançáveis os casos de racismo, terrorismo, tráfico de drogas, tortura, crimes hediondos e
>>
a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. Apesar de inconsequentes, as falas do deputado não se enquadram em nenhuma das opções.
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15 Sep 20
Nós, da bancada do @novonacamara, temos o compromisso de trabalhar pela aprovação de uma #reformaadministrativa que seja para todos. Por isso, estamos coletando assinaturas para protocolar 5 emendas ao texto da PEC 32/2020 enviado pelo #Executivo.

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(1/7)
O objetivo é preencher lacunas deixadas pela proposta apresentada.

Saiba mais detalhes de cada emenda:

1 - Pretende ampliar a todos os membros dos 3 poderes (Juízes, Parlamentares, Ministros, ...) as vedações a privilégios que estavam previstas apenas aos servidores.

(2/7)
2- Acrescenta a necessidade de um processo seletivo para nomeações a cargos comissionados, coibindo apadrinhamentos e garantindo critérios técnicos na escolha.

(3/7)
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21 Jul 20
@MarceloFreixo Quem não tem argumentos só sabe atacar e esse parece ter uma paixão pelo @partidonovo30 , pois só sabe falar da gente. O problema é quando faz fakenews, logo alguém que é favorável ao PL 2630, pois não teve orientação de bancada ontem, só discussão. Segue a thread (+).
@MarceloFreixo @partidonovo30 Ele deve estar se referindo ao ótimo discurso do @TiagoMitraud , que representa 100% o pensamento do @novonacamara . Como em todas as votações, não defendemos corporações, nenhuma, nem os malvadões dos Bancos, nem artistas, esportistas ou professores. Defendemos a educação. (+)
@MarceloFreixo @partidonovo30 @TiagoMitraud @novonacamara Apesar da nossa Constituição já ser enorme, seremos favoráveis à PEC do FUNDEB, pois já é constitucional, sabemos da sua importância e defendemos a educação basica. Vejam nossas críticas ao texto, explicadas pelo @TiagoMitraud , coordenador da Educação no @novonacamara . (+)
Read 10 tweets
21 Jul 20
Quem não tem argumentos só sabe atacar e esse parece ter uma paixão pelo @partidonovo30 , pois só sabe falar da gente. O problema é quando faz fakenews, logo alguém que é favorável ao PL 2630, pois não teve orientação de bancada ontem, só discussão. Segue a thread (+).
Ele deve estar se referindo ao ótimo discurso do @TiagoMitraud , que representa 100% o pensamento do @novonacamara . Como em todas as votações, não defendemos corporações, nenhuma, nem os malvadões dos Bancos, nem artistas, esportistas ou professores. Defendemos a educação. (+)
Apesar da nossa Constituição já ser enorme, seremos favoráveis à PEC do FUNDEB, pois já é constitucional, sabemos da sua importância e defendemos a educação basica. Vejam nossas críticas ao texto, explicadas pelo @TiagoMitraud , coordenador da Educação no @novonacamara . (+)
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