Por 392 votos a 71, a Câmara ACABA de aprovar projeto que tenta baixar NA MARRA o preço dos combustíveis.
A medida tem tudo pra dar ERRADO, pois ignora as principais causas do aumento dos preços, e foca em gerar desgaste para governadores.
Não é fácil, mas é possível reduzir o preço dos combustíveis sem violar o pacto federativo ou as leis da economia.
Precisamos aumentar a concorrência no mercado e promover as reformas que vão aumentar a confiança em nossa economia e voltar a valorizar nossa moeda.
A Câmara investe na solução fácil e errada ao obrigar os estados a cobrarem um valor fixo por litro de combustível.
Além de violar o pacto federativo, o que deve ser judicializado, a medida deve dificultar a queda dos preços quando o preço do petróleo voltar ao patamar anterior.
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Ao contrário de quem muda de posição de acordo com as bravatas de Bolsonaro, meus votos não são moldados por conveniência política, mas por COERÊNCIA.
Minha posição qto à PEC do voto impresso segue a mesma de qdo fui convidado a assiná-la em 2019, mas ñ o fiz: sigo CONTRA a PEC!
Nunca defendi esta pauta e, por mais q eu esteja aberto ao debate de como podemos adicionar mais segurança ao atual processo de votação, não acredito que é constitucionalizando a adoção de cédulas físicas que atingiremos este objetivo.
Podemos, inclusive, ter o efeito contrário.
Em 1º lugar, a proposta é vaga. Ainda não há clareza quanto a várias questões relevantes.
Se a premissa é que softwares são fraudáveis, como garantir q não será possível fraudar a impressora, produzindo mais votos q os registrados pelos eleitores, anulando os votos de uma seção?
Há cerca de duas semanas, o @partidonovo30 emitiu resolução interna estabelecendo procedimentos de seleção e escolha de pré-candidatos aos cargos majoritários de 2022.
Para a Presidência, pré-candidatos devem ser convidados por ao menos 21 dos 40 membros da Convenção Nacional.
Na ocasião, fui surpreendido pela intenção, inicialmente do Diretório de Santa Catarina, de coletar assinaturas a favor da minha indicação a pré-candidato à Presidência pelo NOVO.
Mesmo estando muito honrado com o convite, esclareci que tal candidatura não estava nos meus planos
Após conversar com mais dirigentes e mandatários, entendi q a indicação de mais nomes é saudável ao partido, e decidi não me opor à iniciativa
Não estou atuando na coleta, mas fui informado q a carta já conta com a assinatura de 8 dos 19 Diretórios Estaduais, aos quais agradeço!
Qdo te falarem q o NOVO votou contra privatização, desconfie do seu interlocutor
Ontem votamos contra o PARECER DO RELATOR, q DESFIGUROU boa parte da MP da Eletrobrás. Defendemos a votação da MP ORIGINAL, q não era perfeita, mas ñ era tão danosa qto o relatório do Centrão
Siga:
Nas mãos do relator, o projeto piorou muito!
O texto q combatemos promove grave intervenção econômica, ao obrigar a Eletrobras a contratar térmicas a gás e forçar a viabilização de gasodutos inviáveis.
Como essa energia é mais cara, a medida resultará no aumento da conta de luz
O texto ainda estabelece q o consumidor de energia (você!) subsidiará obras escolhidas pelo Ministério do Desenv. Regional (aquele q opera o Bolsolão)
Ou seja, recursos oriundos das tarifas pagas em todo o País serão utilizados p custear obras definidas por critérios políticos
Vc ficou revoltado por achar q a Câmara aumentou limite de reembolsos médicos de deputados de R$50mil p R$135 mil?
Sinto informar, mas vc entendeu o caso errado.
Na verdade, sua revolta deveria ser MAIOR, pois estes reembolsos já eram e continuam sendo ILIMITADOS!
Entenda:
O q aconteceu na semana passada foi uma "simples" mudança burocrática no processo de reembolso.
Antes, pedidos acima de R$50mil precisavam de autorização da Mesa da Câmara, enquanto os de valor inferior podiam ser autorizados unicamente pela 2ª Vice-Presidência da Casa.
O ato "apenas" alterou este valor de referência p R$135 mil, um AUMENTO DE 170%
Ainda é uma péssima medida, pois reembolsos exorbitantes serão aprovados com mais facilidade
Mas, na verdade, esses reembolsos absurdos sempre ocorreram. Lembra deste caso?
Procurando minimizar o estrago resultante das constantes ameaças e intervenções nas estatais, governo enviou ao Congresso uma MP q permitiria a privatização da Eletrobras, algo q eu e o NOVO sempre defendemos.
Mas a proposta tem problemas q a afastam do q seria ideal. Entenda 👇
1. Não permite exatamente venda da empresa, mas estudos p/ emissão de novas ações, que resultaria na redução da fatia da União (de 60% p/ menos de 50%)
2. Permite a continuidade de interferências políticas dando poder de veto ao governo em deliberações da empresa (golden share)
3. Obriga Eletrobras a bancar “políticas públicas” regionais na bacia de Furnas, Rio São Francisco e Amazônia Legal no valor de R$ 900 mi/ano, fora do orçamento da União
Além de ser pouco transparente e abrir espaço p ingerências políticas, custo tende a ser repassado p tarifas
Na semana passada, a Câmara aprovou a Nova Lei Cambial, q segue agora p/ o Senado.
O PL, q teve apoio do @novonacamara, consolida regras cambiais hj dispersas em mais de 40 instrumentos legais, q mts vezes contém normas repetidas ou até conflitantes, gerando insegurança jurídica.
A nova lei traz menos regras e mais princípios, delegando ao Conselho Monetário Nacional (CMN) e ao Banco Central (BC) a missão de adaptar e corrigir o que for necessário, tornando o sistema mais facilmente adaptável a mudanças.
Ao estabelecer que as operações podem ser realizadas livremente (observadas a legislação, as diretrizes do CMN e o regulamento do BC) a Nova Lei Cambial inverte a lógica vigente, que proíbe qualquer transação não expressamente autorizada.