O QUE SIGNIFICA >>DESCOLONIZAR<<?
Um pequeno fio. 👇🏾
A ideia é reconfigurar o verbo “descolonizar” no sentido de enquadrá-lo não só à tecnologia jurídico-institucional de independência, mas, também, à emancipação dos imaginários, das subjetividades e, como arquiteta a virada decolonial, a ruptura com as múltiplas colonialidades.
A ideia de descolonizar as “coisas” – leia-se descolonizar tudo que nos rodeia – baseada no fato de que o regime moderno/colonial modificou o mundo e persiste em modificá-lo com seus legados acaba assumindo, assim, conotações diferentes no debate contemporâneo.
Em primeiro lugar, há uma intenção política anticolonial, que é livrar as “coisas” do mundo das relações de poder assimétricas (relação de mando e obediência) entre povos, culturas, territórios.
Existe inspiração histórica nas lutas anticoloniais vivenciadas nos países e nas comunidades que sofreram ou ainda sofrem o império do colonialismo. Pensemos na resistência diária dos povos indígenas (#MarcoTemporalNão) e na denúncia do genocídio negro (#VidasNegrasImportam).
Segundo, há uma influência específica pós-colonial, vinda dos estudos literários e dos estudos subalternos, que aponta como certos eventos históricos foram desconsiderados: não porque fossem desimportantes, mas porque estavam além de uma concepção eurocentrada de mundo.
A característica desse aspecto da descolonização é vocalizar, revelar “coisas” invisíveis, resgatar pensadores e pensadoras marginalizados, revisitar outros conhecimentos, ouvir atentamente quem fala e de onde, partilhar a história que a História não conta.
Finalmente, há uma mudança epistemológica decolonial que diz respeito à práxis de oposição ao projeto de conhecimento eurocentrado e racista, imposto como universal ao mundo, desde os tempos coloniais. Essa resistência, na prática, impõe a reelaboração de currículos e da ciência.
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Mas o que significa, afinal, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (@UN_HRC) "criar" o direito humano ao meio ambiente? Algumas notas rápidas nesse fiozinho. 🧶 #sextousocioambiental
Hoje foi um dia importante para a agenda dos direitos humanos: numa votação considerada como histórica, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira a criação do direito a um meio ambiente saudável. noticias.uol.com.br/colunas/jamil-… noticias.uol.com.br/colunas/jamil-…
🧐 Ainda não saiu o texto da resolução que aprovou a criação desse direito em português, mas se quiser ver em inglês, tá na mão:
A @conectas apresenta, nesse momento, suas contribuições na audiência pública da ADPF 708, ação que questiona o governo federal sobre o (não) funcionamento do #FundoClima.
🧶 No fio, os principais pontos abordados na fala da @julianeiva.
> A crise climática representa um dos maiores desafios de direitos humanos da presente geração. Relatórios da ONU mostram dados alarmantes envolvendo o mais basilar de todos os direitos: o direito à vida. unenvironment.org/news-and-stori…
> Não é possível falar da crise climática sem relacionar com direitos humanos: estão de fato intrinsecamente relacionados. É preciso reconhecer que os impactos das mudanças climáticas afetam todos. Esses efeitos são sentidos cotidianamente em nossas famílias e comunidades.
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12/09 - O que é a teoria pós-colonial?
19/09 - Como direito e descolonização se relacionam?
26/09 - Podemos superar os dilemas jurídicos a partir de um giro decolonial no direito?
#ExistePesquisanoBR 🇧🇷
Sou professor de direito na @usjtoficial e coordeno o grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Descolonização. Investigamos os encontros e os desencontros entre o fenômeno jurídico, a narrativa do progresso e os espaços/devires da luta anti/decolonial.
A pesquisa da Ingrid Siqueira (@Guidilandia) almeja compreender o (não-)lugar da luta feminista na historiografia jurídico-institucional da ditadura militar.
Celebrando o dia do(a) advogado(a), a LACLIMA (instagram.com/laclima_/) lança uma série de pequenos vídeos com reflexões sobre o papel da advocacia no combate à crise climática.
Participei dizendo que eu acredito que nós temos o papel de multiplicar a agenda jurídica do clima. +
Precisamos balizar a nossa atuação levando em consideração a relação direta e necessária entre a garantia dos direitos humanos com a proteção do clima. +
Devemos considerar não só o regramento jurídico posto como também as demandas sociais sobre a temática, especialmente de comunidades vulnerabilizadas em termos socioambientais. +
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Nosso objetivo tem sido estudar autores e autoras que tentam repensar o direito e o mundo moderno/colonial no qual estamos inseridos(as), assim como observar o sistema social com um olhar crítico.
Passamos por temas como crítica do direito, raça, gênero e classe, pelas particularidades da América Latina, metodologias de pesquisa e outros assuntos.
Neste semestre, nossos encontros serão quinzenais, às terças-feiras, das 17h30 às 18h30 pela plataforma Zoom.