Thread by @FernandoHortaOf

A desculpa agora dos psolistas pela defesa que fizeram da lava a jato na PEC 05 é risível. Segundo eles, como a proposta não criava uma "ampla e popular forma de controle" sobre o MP ela "não resolvia nada e só piorava a coisa, porque permitia intervenção".
Piada ou má fé? (+)

Qualquer aluno de primeiro ano de sociologia ou ciência política sabe que não há caso conhecido de reforma institucional em que o impulso transformador tenha vindo de dentro da instituição. Instituições criam cultura própria, valores e percepções que buscam se auto-proteger.

Pensar em uma forma de "controle efetivo e popular" sobre o MP é fazer a famosa política de DCE em que toda a reunião termina com uma moção contra o "capitalismo financeiro mundial".
Só se vai modificar o autoritarismo e a hermeticidade das instituições brasileiras aos poucos.

Qualquer estudante de história do direito sabe que após períodos de agressão de um poder sobre o outro, sobrevém, logo depois, a ação de limitação do poder atacado sobre o atacante. Foi assim na reorganização da justiça alemã depois do nazismo, foi assim nos EUA, na França e etc.

No Brasil, a PEC 05 é uma tentativa tímida de iniciar este processo, junto com a lei do abuso de autoridade. Certamente a ideia era começar com o MP e depois tocar onde mais precisa: no judiciário. Daí a grita sãs instituições para se "conservarem" intactas no seu autoritarismo

Somente vota contra a PEC 05, quem não reconhece a tirania do judiciário e do MP desde o mensalão em 2004, e que ganhou força entre 2016 e 2018. Essa tirania é responsável DIRETA pela pobreza, fome e mortes do governo fascista de hoje.

Não há NADA que permitisse o "controle" do MP na PEC 05. A redação tímida da PEC mantinha o CNMP com 14 membros que hoje são maioria absoluta advinda dos quadros do MP. 10 deles são inclusive com formas de escolha interna. Instituições NUNCA se reformam de dentro para fora.

A única mudança que não era cosmética era que a câmara e o Senado que hoje já indicam 2 membros cada poderiam escolher pessoas de FORA do MP para constituir o Conselho.
É o estranho caso do partido de esquerda que tem medo de aumentar o controle político sobre o arbítrio.

Existiam duas ideias por trás da PEC. Uma era diminuir a força do corporativismo conservador e de autoproteção pelo arejamento minoritário do órgão de controle. A outra, a reafirmação de que a força motriz transformadora de uma sociedade é o legislativo e não o judiciário.

Qual das duas o psol é contra?
Contra a luta que se faz para diminuir o corporativismo que redunda em abuso de poder e tirania do MP e do judiciário sobre os outros poderes?
Ou o aumento do controle político institucional, feito pelo parlamento eleito, sobre um poder não eleito?

Qualquer um sabe que em outros países há controle político. Nos EUA, por exemplo, todo cargo que tem poder de estado é não é eleito está sujeito ao impeachment.
Sim lá ocorrem impeachment de juízes e procuradores, através de ações dos legislativos. É já aconteceram vários.

Qual é o "medo" de um partido de esquerda em aumentar o controle institucional democrático sobre uma instância não eleita, imperial, elitista e que nos últimos anos se tornou venal?
Não há explicação, senão a concordância com o que foi a lava a jato. Serjumoro retweeta o psol.

Para terminar, lamentável episódio demonstra o que defendo há alguns anos:
Antipetismo existe só na esquerda. O que acontece na direita é luta de classe.