Super válido questionar a branquitude do giro decolonial. Agora, em pleno 2021, achar que o debate "decolonial" só gira em torno de figuras como Mignolo e Grosfóguel é desconsiderar toda uma produção que já vem tensionando essas questões há uns dez anos e propondo novos rumos.
Há muito dentro do "decolonial" que, também em razão da geopolítica do conhecimento, não ganha visibilidade. Aqui, estão incluídas tendências e movimentos que, arquitetados por indígenas, mulheres negras e acadêmicos do Sul, não chegam no que chamo de "mainstream do decolonial".
E aí, vejo que se cria um impasse que pode ser melhor pensado se assumirmos, também, os limites epistemológicos que todo campo do conhecimento produz: ele seleciona, ele dita que vai ser lido e quem vai ser entendido como "desobediente epistemicamente".
Entendo que existe uma dinâmica de tecer uma crítica ao "espantalho" do "decolonial" e não do decolonial em si. Claro, precisamos mesmo falar sobre as problemáticas de quem se diz "dono" de uma proposta de descolonização. Mas misturar o específico com o genérico é mirar em nada.
Daí que bizarrices retóricas como "decolonial é coisa de branco" não só desconsideram o debate sobre os múltiplos racismos e dimensões de identidades, como também exclui e silencia quem, usando do decolonial, fala/pensa a partir do corpo negro, da resistência indígena e tals...
Proposta: fazer igual os marxistas e criar as dimensões de um "decolonial ortodoxo" e de um "decolonial heterodoxo"
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Vou indicar algumas produções e movimentos que interagem com o decolonial, fazendo as críticas a partir do debate e utilizando o referencial teórico de forma crítica.
O QUE SIGNIFICA >>DESCOLONIZAR<<?
Um pequeno fio. 👇🏾
A ideia é reconfigurar o verbo “descolonizar” no sentido de enquadrá-lo não só à tecnologia jurídico-institucional de independência, mas, também, à emancipação dos imaginários, das subjetividades e, como arquiteta a virada decolonial, a ruptura com as múltiplas colonialidades.
A ideia de descolonizar as “coisas” – leia-se descolonizar tudo que nos rodeia – baseada no fato de que o regime moderno/colonial modificou o mundo e persiste em modificá-lo com seus legados acaba assumindo, assim, conotações diferentes no debate contemporâneo.
Mas o que significa, afinal, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (@UN_HRC) "criar" o direito humano ao meio ambiente? Algumas notas rápidas nesse fiozinho. 🧶 #sextousocioambiental
Hoje foi um dia importante para a agenda dos direitos humanos: numa votação considerada como histórica, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira a criação do direito a um meio ambiente saudável. noticias.uol.com.br/colunas/jamil-… noticias.uol.com.br/colunas/jamil-…
🧐 Ainda não saiu o texto da resolução que aprovou a criação desse direito em português, mas se quiser ver em inglês, tá na mão:
A @conectas apresenta, nesse momento, suas contribuições na audiência pública da ADPF 708, ação que questiona o governo federal sobre o (não) funcionamento do #FundoClima.
🧶 No fio, os principais pontos abordados na fala da @julianeiva.
> A crise climática representa um dos maiores desafios de direitos humanos da presente geração. Relatórios da ONU mostram dados alarmantes envolvendo o mais basilar de todos os direitos: o direito à vida. unenvironment.org/news-and-stori…
> Não é possível falar da crise climática sem relacionar com direitos humanos: estão de fato intrinsecamente relacionados. É preciso reconhecer que os impactos das mudanças climáticas afetam todos. Esses efeitos são sentidos cotidianamente em nossas famílias e comunidades.
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12/09 - O que é a teoria pós-colonial?
19/09 - Como direito e descolonização se relacionam?
26/09 - Podemos superar os dilemas jurídicos a partir de um giro decolonial no direito?
#ExistePesquisanoBR 🇧🇷
Sou professor de direito na @usjtoficial e coordeno o grupo de pesquisa Direito, Desenvolvimento e Descolonização. Investigamos os encontros e os desencontros entre o fenômeno jurídico, a narrativa do progresso e os espaços/devires da luta anti/decolonial.
A pesquisa da Ingrid Siqueira (@Guidilandia) almeja compreender o (não-)lugar da luta feminista na historiografia jurídico-institucional da ditadura militar.
Celebrando o dia do(a) advogado(a), a LACLIMA (instagram.com/laclima_/) lança uma série de pequenos vídeos com reflexões sobre o papel da advocacia no combate à crise climática.
Participei dizendo que eu acredito que nós temos o papel de multiplicar a agenda jurídica do clima. +
Precisamos balizar a nossa atuação levando em consideração a relação direta e necessária entre a garantia dos direitos humanos com a proteção do clima. +
Devemos considerar não só o regramento jurídico posto como também as demandas sociais sobre a temática, especialmente de comunidades vulnerabilizadas em termos socioambientais. +