Thread by @deltanmd

Estas eleições serão marcadas pela participação de acusados ou condenados beneficiados pela leniência do STF nos casos de corrupção: Aécio Neves, Eduardo Cunha, Beto Richa, Lula, Ricardo Coutinho e outros. Nesta semana, Gim Argello entrou na lista. Siga o fio.

Pela Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por órgãos colegiados por certos crimes, como corrupção e lavagem, são inelegíveis. O STF, contudo, demora para julgar corruptos e vem anulando várias condenações em 2ª instância (colegiada) na LJ, afastando a Ficha Limpa.

1º exemplo: há réus acusados por corrupção e lavagem perante o STF, mas que contam com a demora do tribunal, que não prioriza o julgamento dos corruptos poderosos. É o caso de Aécio Neves, que foi acusado por receber e lavar propinas da JBS e Odebrecht.

2º exemplo: a “regra do tapetão” do STF (explico abaixo) anulou nesta semana a condenação em 2ª instância do ex-senador Gim Argello (PTB) a 11 anos de prisão por corrupção e lavagem. Como outros políticos beneficiados por decisões idênticas, deve se candidatar.

Anulações no tapetão: até 2018, a corrupção política, quando parte da propina era investida nas campanhas (caixa 2), era julgada pela Justiça Federal, enquanto o crime de caixa 2 ia para a Justiça Eleitoral. Em março de 2019, o STF mudou a regra do jogo e aplicou para o passado.

De fato, em 2019, o STF, por 6x5, entendeu que nesses casos os crimes de corrupção e caixa 2 devem ser julgados juntos pela Justiça Eleitoral. O STF mudou a regra do jogo e aplicou para o passado, anulando casos que haviam seguido a regra do jogo que valia anteriormente.

Resultado: a Lava Jato, o Mensalão Mineiro, a Operação Calvário e outros grandes casos de corrupção tinham seguido a regra do jogo, mas quando o STF mudou a regra e permitiu a aplicação da nova regra para o passado, passaram a ser anulados, um após o outro.

A “regra do tapetão” do STF já derrubou as condenações por corrupção nos casos Pasadena, Integração (Beto Richa), Mensalão Mineiro (Eduardo Azeredo), parte da Operação Calvário (Ricardo Coutinho) e as condenações de Eduardo Cunha, Vaccari, Palocci e Gim Argello.

A “regra do tapetão” pode derrubar TODA a Lava Jato. Com a anulação e a demora do STF, políticos contra os quais pesam fortes provas de corrupção seguirão no poder ou voltarão à cena política. A mensagem do STF é de que o Brasil não é um país sério. Isso precisa mudar.