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Gregório Grisa @grisagregorio
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O debate sobre a previdência é realmente o mais importante para o país. Não apenas em função da necessidade de uma reforma, mas pelo teor dos conceitos que ele movimenta: equidade, desigualdade, pobreza, ordem de grandeza e conhecimento do orçamento público. Todo dogma perde. +
Quando olhamos para os gastos obrigatórios da União e dos estados, os benefícios previdenciários ocupam lugar de destaque. Para piorar eles crescem de modo veloz o que faz com estrangulem outros tipos de gastos, em especial os discricionários (em que o gestor escolhe prioridade)+
Aqui temos uma comparação do Brasil com outros países no que tange a parte do bolo que a previdência capta. Vale destacar que não temos uma população idosa na mesma proporção dos demais países. Isso faz com que nossas projeções futuras sejam ainda mais preocupantes.
A velocidade com que o Brasil terá 20% sua população com mais de 65 anos é muito maior da dos europeus.
Olhando para previdência como um direito garantido na Constituição, também temos de analisar seu impacto no combate à pobreza e desigualdade. Como ela transfere renda para idosos pobres, no meio rural por exemplo, ela tem um impacto relevante em especial em municípios pequenos.
Esse gráfico mostra a importância da previdência no combate à pobreza.
A previdência também é um sistema de reprodução de desigualdades. Os trabalhadores mais vulneráveis, informais e precarizados se aposentam bem depois do que os fornais e servidores públicos e recebem bem menos que os últimos. Isso produz iniquidades, pois concentra renda. +
Aprovar reformas é sempre complexo por que mexe com interesses poderosos, por que é desafiador achar o ponto em que a reforma não retire direitos, por que nem sempre as propostas incluem setores privilegiados e onerosos, como é o caso dos militares no Brasil.
Estipular uma idade mínima parece estar se tornando um consenso. A maleabilidade da transição deve ser debatida, mas é fundamentais prever. Vincular a aposentadoria rural e alguns benefícios a uma ideia de renda mínima fora do cálculo da previdência parece ser um ponto também.
A idade mínima é um modo de garantir que os trabalhadores formais, que têm maiores salários, não se aposentem por tempo de contribuição muito antes dos mais pobres. Veja a diferença de idade.
Por fim, os servidores públicos hoje contribuem com 20% do que é pago em previdência no regime próprio, o resto é pago pelo tesouro, essa equação precisa ser melhor equacionada. Veja a comparação do gráfico.
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