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Aliados de Renan Calheiros recorreram ao Supremo para anular a votação que estabeleceu o voto aberto para eleição do presidente do Senado. O pedido foi protocolado à meia noite e será analisado pelo presidente do STF, Dias Toffoli.
A petição de aliados de Renan foi protocolada à meia noite. Os advogados, conforme fontes ligadas ao senador, alegam que a decisão de Toffoli em favor do voto fechado, como determina o regimento do Senado, foi descumprida.
O que o Solidariedade pediu ao presidente do Supremo, Dias Toffoli: anular a aprovação da questão de ordem pelo voto aberto, confirmar que a votação é secreta e dizer que candidatos à Presidência do Senado não podem presidir sessões preparatórias para as eleições da Mesa.
Toffoli concede liminar, anula questão de ordem e decide: eleição do presidente do Senado deve ser feita por voto secreto. Decisão atende a pedido de aliados de Renan Calheiros (PMDB-AL).
Veja a conclusão da liminar concedida por Toffoli, determinando a eleição da Presidência do Senado pelo voto secreto. O documento foi assinado às 3h45 deste sábado. O Senado volta a se reunir às 11h.
Toffoli disse, na liminar, que a questão de ordem em favor do voto aberto na eleição para Presidência do Senado "operou verdadeira metamorfose casuística" do Regimento Interno do Senado. O regimento prevê expressamente votação secreta.
Toffoli anula votação e eleição do presidente do Senado será secreta. Leia a íntegra da decisão: bit.ly/2Gi0a2u
Toffoli ressaltou que, nas sessões preparatórias para a eleição do presidente do Senado, o regimento não pode ser mudado. Ou seja, senadores não poderiam ter aprovado questão de ordem pelo voto aberto.
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