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JOTA @JotaInfo
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Sessão de julgamento de pedido de liberdade de Lula começa com pedido de adiamento. Defesa quer julgar dois HCs em conjunto. Fachin diz que é surpreendido com o pedido
Fachin diz que está disposto a seguir com julgamento. Lewandowski afirma que praxe seria adiar. Fachin retrucou, afirma que conhece a praxe e diz que já está há algum tempo no colegiado.
Lewandowski sugeriu colocar o adiamento em votação. Fachin disse que recentemente adiou pedido da defesa em outro caso. "Estou sendo surpreendido", afirmou Fachin.
Gilmar Mendes defende jogar HC de Lula para julgamento no plenário do STF. "Estou seguindo a praxe do relator".
Fachin rebate e diz que plenário do STF confirmou poder discricionário do relator afetar matéria ao plenário. "Em todos os casos temos atuado nesse direção" . Mas não tenho dificuldade de relatar em qualquer colegiado.
Lewandowski afirma que cabe às turmas para afetar matérias ao plenário."É questão complexa: analisar suspeição por meio de habeas corpus. Um tema absolutamente novo".
Lewandowski cita que recebeu levantamento mostrando procedimentos contra o juiz Sergio Moro no CNJ. "Nós a depender do que vamos decidir no HC podemos influenciar ou desautorizar o julgamento do CNJ, embora trate de julgamento administrativo".
Celso de Mello defende prosseguir com julgamento. Decano afirma que, se é tradição da corte atender pedido de adiamento formulado pela defesa, parece que o relator se declara pronto a julgar esta questão e não tendo elementos para saber se seria conveniente julgamento simultâneo
Lewandowski reclama de ora pedidos de liberdade serem levados ao colegiado e ora ao plenário do Supremo. Fachin devolve e diz que não houve reclamação quando outro caso de Lula foi para 2 ª Turma.
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