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No genocídio indígena, a política indigenista oscilou dependendo dos interesses lusitanos. Coroa, colonos, jesuítas. Após bugreiros, escravidão, extermínio e catequização, veio ação governamental inspirada no positivismo dominante da época: a assimilação do índio à sociedade.
Portugueses pautavam-se em falsa concepção nobre, humanista e evolucionista social, pregando aculturação “superior” forçada. Igual Bolsonaro, 4 séc depois. Essa lei pombalina, séc XVII, era “farsa libertária, só representou o direito de ser explorado sem ter para quem apelar”.
Com o Império, o índio foi tratado como entrave ao desenvolvimento, como agora. Deixou de ser um problema de mão de obra, para ser de terras. Exatamente o que Bolsonaro pensa. Mas 2 séculos antes, no Império e não na democracia. “Seriam capazes de superar sua própria natureza”?
José Bonifácio (sempre ele) tentou inserir no texto da CF Imperial proteção própria p escravizados e índios, substituindo de forçado para liberdade. Conservadores oligarcas (sempre eles) derrubaram o moderno projeto, que ainda assim submetia a leis, educação e trabalho do branco.
Os hoje até reverenciados monarcas provocaram aumento das espoliações, mas escravidão e “guerra justa” não poderiam mais ser utilizadas. Transferiu-se às províncias a responsabilidade pela catequese e civilização dos índios e até mesmo extinção de aldeias. Inspiração a Bolsonaro.
Políticas imperiais de deslocamento, sedentarização e concentração de índios em aldeias. Para hoje, Bolsonaro dizer que pesam em arrobas. “Desinfetaram-se” florestas de índios, reclusos a pequenos locais. Poderosos distorceram a Lei de Terras e reduziram muito as terras indígenas
José Bonifácio defendia a primazia indígena sobre suas terras. A Lei de Terras do período imperial, idem. Até mesmo as Cartas régias de 1609, por Filipe III! Para hoje, séculos e séculos depois, Bolsonaro combatê-las e relativizá-las para o agronegócios e mineradoras. Surreal.
Toda essa legislação foi desrespeitada. Com a República, por força da CF de 1891, delegaram-se poderes totais aos estados de legislar sobre transferência/negociação de terras. O coronelismo tomou conta. Porta para esbulho transparente e desavergonhado de terras indígenas aberta.
Após forçar aculturação do índio, surge a ideia maquiavélica: “não têm mais direito às terras aqueles cujo modo de vida os aproximasse do branco”. É o fundamento do atual: “muita terra pra pouco índio.” Construção de séculos, maldosa, agora aplicada por Bolsonaro no q tem de pior
Antigos bandeirantes substituídos por bandos armados que usavam de veneno, armas químicas como varíola, fogo. Por outro lado, novo órgão, o SPILTN, capitaneado por Rondon, aspirava a respeitar organização interna das tribos, independência, hábitos, não intervindo para alterá-los.
Mas as oligarquias estaduais detinham o monopólio da economia, manobravam decisões políticas como queriam. As boas intenções de Rondon foram limitadas pelos acordos estaduais poderosos com a União. Bolsonaro, nota-se, está ultrapassado até para um regulamento de um órgão em 1910!
Já Ditadura Militar invadiu as terras p/ explorar recursos naturais, como minérios e madeira, inclusive com poderio bélico, tendo repercussão internacional - idolatria de Bolsonaro não à toa. Isso deu força ao movimento indígena, culminando, em 1988, na previsão de direitos na CF
Em geral, antes da CF/88, ou seja, num passado retrógrado e preconceituoso, o objetivo estatal era de que índios saíssem ou deixassem seu “estado de selvageria” (séc XVI ao XIX) ou que superassem seu “estado de infantilidade” (séc XIX e XX). Bolsonaro está preso nesses séculos.
Efeitos negativos, como concentrações, sedentarização, foram consequências de políticas desde a colônia. Discursos preconceituosos, como “não trabalham”, “muita terra p pouco índio”, “estão como brancos, não merecem terras”, foram maturados por ações externas ao longo de 500 anos
A escravidão, a aculturação, a expropriação de terras e a tutela são formas enraizadas de violência contra os índios. A homogeneização nacional dos plurais indígenas à nossa cultura trouxe uma série etnocentrismos e estigmas culturais que só reforçam preconceitos raciais, sociais
Há previsão legal do domínio indígena sobre seus territórios desde as Cartas régias de 1609, por Filipe III - apesar de desrespeitado. Depois, pela Lei de Terras imperial. E pelo órgão de Rondon! Bolsonaro hoje combate direito garantido há mais de 400 anos, querendo relativizá-lo
No mínimo desde a CF/88, o reconhecimento e a valorização do multiculturalismo é base do Estado. Superou-se a tutela com capacidade jurídica, abandono da ideia integracionista, reconhecimento da autonomia indígena. Mas Bolsonaro se acha superior à CF e quer retrocesso secular!
A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007, além da CF, prevê direitos como autodeterminação, autonomia, autogestão. Há, portanto, reconhecimento internacional, o qual Bolsonaro sequer sabe e desrespeita com seu raciocínio preconceituoso, raso e retrógrado.
Bolsonaro sabe dessa evolução histórica jurídico-social indígena? Do pq de direitos na CF? Carta da ONU? Direitos previstos desde sécXVII? Direitos defendidos por Bonifácio e Rondon,há séculos? Não. Só preconceito construído desde a Colônia, retrocedendo em direitos até 4 SÉCULOS
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