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As lições de Singapura para tornar o Estado eficiente (enquanto ele ainda é necessário).
Há cerca de 200 anos, Singapura era só mato. Daí veio Thomas Raffles com um tal de livre mercado.
Hoje, sua renda per capita de 56 200 dólares, superior à de Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido.
Sem recursos naturais, tendo de importar até parte da água que bebe, essa pequena ilha deu um pulo do Terceiro para o Primeiro Mundo em apenas duas gerações, atraindo atenção de especialistas em desenvolvimento econômico.
Para compreender o sucesso de Singapura é vital analisar o papel do governo. Nas últimas décadas, nenhum outro país foi tão bem-sucedido na criação de um Estado moderno.
O governo de Singapura, ao contrário do brasileiro, não se propõe a oferecer todos os serviços. Mas é imbatível naquilo que faz.
O país conseguiu criar uma cultura de profissionalismo no serviço público. Funcionários públicos têm uma remuneração fixa e outra variável. O tamanho do bônus é determinado pela performance do PIB e por uma avaliação pessoal dos últimos 12 meses e o potencial de cada um.
Esse modelo foi adotado na década de 80 por influência de Lee Kuan Yew, que dizia que faria o que fosse correto, não “politicamente correto”.
O principal resultado da estrutura meritocrática de Singapura é um Estado com um enorme poder de execução de políticas públicas.
O principal resultado da estrutura meritocrática de Singapura é um Estado com um enorme poder de execução de políticas públicas.
O país gasta apenas 3,3% do PIB em educação, mas seus alunos são os segundos em matemática e ciência do Pisa, o exame da OCDE. O Brasil gasta mais de 6% do PIB.
Singapura tem o melhor ambiente regulatório para a criação e a operação de uma empresa, segundo o ranking Doing Business — o Brasil aparece na 116a posição.
Receita: Livre mercado, governo limitado, império das leis, redução permanente da burocracia e privilégios, meritocracia, moeda forte, baixa regulação e tributação, respeito a propriedade privada e ao empreendedorismo, foco no que é essencial e modernização permanente do Estado.
O Estado tem que ser modernizado até chegar ao seu ápice: ser desnecessário.
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