Thread by @Danielhrs

Suécia: progressismo ñ é inimigo da disciplina fiscal e sim aliado.

Acompanhe o fio dos país nórdico.

i)Teto de gastos p o governo central. São fixados valores NOMINAIS p o ano a que se refere o orçamento e p os 2 exercícios subsequentes. É impositivo.
(cont.)

ii) A Comissão de Finanças pode propor ao Parlamento aumentar um ou mais subtetos/áreas, mas para isso precisa propor diminuição de valor equivalente nos demais subtetos/áreas. O teto geral ñ pode ser alterado.
(cont.)

iii) Exigência de que o governo geral obtenha anualmente superávit NOMINAL (ñ é primário) em suas contas (desde 2007 estabelecido em 1% do PIB).
iv) Há exigência de resultado nominal equilibrado para os governos locais.
(cont.)

v) Déficits NOMINAIS só são aceitos por razões extraordinárias, e devem ser compensados com superávits equivalentes nos três anos subsequentes.
vi) A partir de 2019, será efetivada um limite da dívida bruta consolidada, fixada em 35% do PIB (5pp de tolerância).
(cont.)

Em tempo:
O Brasil NUNCA teve superávit nominal desde a LRF, mas apenas primário. Desde 2014, temos déficit primário.
A dívida brasileira está tocando 80% do PIB.

Vamos ser mais Suécia? 🇸🇪