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Vamos então. Com todo respeito, humildade e sem nenhuma intenção em pós graduar ngm em tributário.
A thread estará cheia de generalizações e gifs idiotas. Mas a ideia geral, eu juro, é essa mesmo.
Solta a vinheta pra mais uma thread
Traduzindo, o 1º fdp que vier encher meu saco com: aim, icms não é só sobre mercadoria, tem transporte interMINHA MÃO NO MEIO DA TUA CARA
NIVELAMENTO
Eu não vou explicar não-cumulatividade de novo, larga mão de ser preguiçoso:

Agora eu vou apresentar 5 cartinhas do super “tunfo” (quem leva a tunfada é você!).
PIS/COFINS

Base de cálculo: receita operacional bruta

Regime: tem cumulativo (sem direito a crédito, com % <) e não cumulativo (com direito a crédito, com % >)

O que dá crédito: ngm sabe, galerê tá discutindo tem tipo 20 anos. Mas tá escrito que é insumo

Dono: Federal
IPI

Base de cálculo: tudo que vc cobra dozotro por pro-du-to (zilhões de % diferentes de acordo com o tipo de produto)

Regime: não cumulativo (com direito a crédito

O que dá crédito: matéria prima, embalagem e tranqueras do gênero

Dono: Federal
ICMS

Base de cálculo: produtos e cada um com % diferente graças a VINTE E SETE LEGISLAÇÕES DIFERENTES

Regime: não cumulativo (com direito a crédito)

O que dá crédito: eu não vou nem falar, é o maior balaio de gato do universo. Finge q entendeu e segue

Dono: Estado
ISS

Base de cálculo: serviços (cada cidade cobra o que quiser entre 2 e 5%)

Regime: quase que nem importa pq serviço geralmente não rola essa parada de aquisição de outro serviço

O que dá crédito: outro serviço

Dono: Município
A 1ª loucura do Appy? Querer transformar todas as cartas do super “tunfo” em uma só.

É como colocar esses cachorro tudo ai, de 3 donos diferentes, pra morar na mesma área de lavanderia. Alguém tem ideia mehor? (Não pode matar os cachorro – essa ideia já é do Cintra)
Ele quer criar o IBS (Imposto sobre bens e serviços). Um tributo não cumulativo em que TUDO daria direito a crédito, mas TUDO seria tributado TODAS as vezes. Uma alíquota (a soma da média das 5 cartas). Um imposto. Nenhum benefício fiscal. One life you got to do what you should
A transição seria em 10 anos. O IBS iria aumentando sua alíquota pelo mesmo percentual que as cartas do super tunfo reduziriam suas alíquotas. A proposta é efeito zero pra minha mãe, pro meu pai e pra você.
A 2ª loucura dele? Querer inverter a lógica de tributação que temos até hj. (Dizem que não é por preguiça de fiscalizar, mas) A tributação aqui rola na produção e não no consumo. Afinal de contas, é mais fácil fiscalizar a coca-cola do q TODO MUNDO q compra coca-cola né? Era.
É por isso q aqui o preço da prateleira é o preço q vc paga, não rola plus tax. Pq o tax já tá lá. Aí inventaram aquele negócio de “impostos estimados”: geralmente um número parido pelo toba pq não tem ninguém NESTEPAÍS q saiba qto de imposto tem numa coxinha de aeroporto.
Antes das internê, pode até ser q fiscalizar o galerê fosse mais difícil. Mas em nome da (ideia da) nota fiscal paulista, tá + q demonstrado q é melhor deixar a galera deduzir o imposto dozotro quando o zotro paga o imposto! O problema vai ser combinar com os donos dos cachorro.
Vamo lá, imagina a cena: sem poder dar benefício pra atrair a galera pros rincão (eu já expliquei aqui ) os políticos vão ficar de mãos atadas. No more motos na floresta. E tem mais: se vão tributar o consumo, os rincão tem quase ngm né? Bingo twice.
Será que vai ter briga? O Appy tá apostando que em 50 anos a galera se acalma – esse é o prazo de “transição” da proposta, pra galerinha ir entrando na piscina gelada sem morrer de hipotermia. 50 anos? Ainda bem que até lá eu
E esse é o fim da parte 1 da thread da reforma tributária do Appy.

Vamos por partes moçada.
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