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Vamo acabar logo com isso.
PARTE 2 - HOJE NÃO! HOJE NÃO! HOJE SIM? HOJE SIM! (E a saga final do ICMS na base da COFINS - mudei de ideia sobre 3 partes, Deuzolivre)
PARTE 2 - HOJE NÃO! HOJE NÃO! HOJE SIM? HOJE SIM! (E a saga final do ICMS na base da COFINS - mudei de ideia sobre 3 partes, Deuzolivre)
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(Le aqui pq eu não vou explicar de novo: )
(Le aqui pq eu não vou explicar de novo: )
Então estamos no final do julgamento, 6x4 pela exclusão do ICMS na base da COFINS. Parece que a palhaçada realmente iria acabar né?
Carminha então me saiu com a seguinte: “espera, povo. Não é que essa decisão passe a valer agora. Tem recurso ainda né? E ninguém pediu modulação dos efeitos. Então se não pediram, não podemos decidir. Boa noite e, se vcs espirrarem, saúde.”
WTF MODULAÇÃO DOS EFEITOS?
Calma. Eu explico.
Modulação dos efeitos (na teoria) seria nosso cordão de segurança do bungee jump. Ela valeria pro caso do STF alterar alguma jurisprudência que viesse a comprometer a segurança jurídica.
Calma eu vou dar um exemplo.
Calma. Eu explico.
Modulação dos efeitos (na teoria) seria nosso cordão de segurança do bungee jump. Ela valeria pro caso do STF alterar alguma jurisprudência que viesse a comprometer a segurança jurídica.
Calma eu vou dar um exemplo.
Vamos supor que o STF tenha (resolvido mudar a jurisprudência e) decidido que incide IPI na importação de veículos por pessoa física. Imagina se vc importou carro antes da decisão sem pagar IPI. Vc viraria um “fora da lei” agora? Não! Pq qdo vc fez, podia. Por isso a mo-du-la-ção
Agora calma. Respira. Pq essa parte é LOCA.
O governo recorreu (normal). E o governo pediu MODULAÇÃO DOS EFEITOS A PARTIR DA DECISÃO.
Ou seja, um troço que o STF decidiu QUE NUNCA ESTEVE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO, vem o Gov e diz “mano, ok, mas tu vai me quebrar. Vamo combinar de só valer a partir de agora”
Ou seja, um troço que o STF decidiu QUE NUNCA ESTEVE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO, vem o Gov e diz “mano, ok, mas tu vai me quebrar. Vamo combinar de só valer a partir de agora”
Fala pra mim se o Gov não é o menininho mimado do condomínio?
É o menino mimado com dom pra participar do CIRQUE DU SOLEIL. Clica aqui pra lembrar o regime de não cumulatividade pq vai ser importante agora:
É o menino mimado com dom pra participar do CIRQUE DU SOLEIL. Clica aqui pra lembrar o regime de não cumulatividade pq vai ser importante agora:
Então, depois do julgamento lá, a Receita jogou a seguinte: “ok, o ICMS não compõe a base de cálculo da COFINS. Mas é o ICMS DEVIDO e não o ICMS da nota fiscal”. (Lembre do cálculo aqui: )
MAS COMASSIM? O q q uma coisa tem a ver com a outra? O ICMS devido leva em conta o q eu vendo e o que eu compro. O q q isso tem a ver com o cálculo da cofins??? (Acho que esse é o cabo e o soldado, né não?)
Esse foi só o “truco!”. Tem o “seis, ladrão!”
Pra quem não sabe, existe um tal de CARF - a instância administrativa da Receita federal. E o CARF me mandou essa aqui oh, mesmo DEPOIS DO JULGAMENTO
Pra quem não sabe, existe um tal de CARF - a instância administrativa da Receita federal. E o CARF me mandou essa aqui oh, mesmo DEPOIS DO JULGAMENTO
(Já terminou de rir?)
O CARF decidiu de forma CONTRÁRIA ao STF pq ainda tem existe um recurso pra ser julgado que NÃO PODE ALTERAR A DECISÃO. Eu avisei que a coisa ia ficar MUITO LOCA.
O CARF decidiu de forma CONTRÁRIA ao STF pq ainda tem existe um recurso pra ser julgado que NÃO PODE ALTERAR A DECISÃO. Eu avisei que a coisa ia ficar MUITO LOCA.
Como é que a história termina? Ngm sabe, mezamores. Mas pra que pressa? Pra quem está esperando desde o bug do milênio... e, se vcs espirrarem, saúde.
