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Depois das más notícias do fim de semana, voltamos a falar da reforma.
O parecer, apresentado na quinta-feira, trouxe aspectos positivos e negativos. Sigam o fio.
A melhor notícia, queda da capitalização, já era esperada desde o início. A pior notícia, a saída de estados e municípios, não era esperada lá atrás, então sob este aspecto o balanço tende ao negativo.
Por outro lado, olhando só para a economia da União, de 860 bi em 10 anos, houve uma preservação razoável da economia, que era de 1.237 bi (perdeu 30%). Saíram BPC e rural, que facilitam a aprovação.
De onde veio a redução?
BPC + rural (130)
Transição (130)
Abono (80-90)
* tudo estimativa de lugares diferentes
O número total mencionado pelo relator é 913 bi, mas inclui 50 bi de aumento de CSLL para bancos. Por isso, o número comparável é 863, até porque CSLL de banco não tem muito a ver com previdência.
Outra medida que não tem a ver com previdência foi a mudança na destinação do pis-pasep. Hoje, 40% vão para o BNDES, pela proposta não irão mais. Esse montante estaria estimado em 217 bi em 10 anos, cerca de 20 bi/ano.
É um erro crasso somar esse valor com o restante para chegar a uma economia de 1,1 tri. Misturar laranjas com bananas.

A mudança de destinação não economizaria gasto primário. Não mudaria a dívida líquida.
Muita gente fez confusão sobre esse ponto.

Aportes no BNDES podem ser interpretados como uma poupança forçada.

Não tem gasto primário a ser economizado aqui.
Se não entendeu, pense numa família. É como se o pai precisasse de ajustar as contas e estivesse em dúvida entre cortar a NET ou a poupança do filho.

Não é a mesma coisa né? Se eu corto a net, tudo mais constante, o patrimônio da família melhora. Se cortar a poupança, ñ muda.
Isso não significa que o mérito não possa ser discutido.

O que acontece hoje, simplificadamente, é que o governo se endivida em 20 para fazer um ativo de 20.

Depois da TLP, o custo fiscal disso é quase nulo.
Portanto, cortando a destinação de 20 bi por ano ao BNDES, no final dos 10 anos, teríamos, a grosso modo: despesa primária igual, dívida bruta: maior em 217 bi, ativos do governo: maior em 217 bi, dívida líquida igual.
Esclarecido esse ponto, voltemos à discussão inicial.

A pior notícia foi a saída de E&M, cuja economia era de 350 bi em 10 anos.

Com esse número, a proposta original economizava 1.587 bi para o setor público. Ficamos com 860 (só 54% do total).
Estados estão quebrados, vão voltar a pedir socorro à União. Não tem solução sem reforma.
Tirando isso, o saldo é bom. Texto final nasceu de uma grande negociação, o que leva a crer que tem chances boas de passar. Por outro lado, declarações ameaçadoras do ministro (e surtos com o deste fds) podem prejudicar seu andamento nas próximas etapas. Aguardemos!
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