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O ministro da Justiça, Sergio Moro @SF_Moro, já chegou ao @SenadoFederal. Ele responderá nesta manhã às perguntas dos senadores sobre as conversas reveladas pelo @TheInterceptBr. Acompanhe por aqui a cobertura da repórter @marischreiber (Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil)
Os diálogos atribuídos a Moro e a procuradores da Operação Lava Jato teriam ocorrido pelo aplicativo Telegram, entre 2015 e 2018, quando o hoje ministro ainda era juiz em Curitiba. As conversas mostram Moro dando orientações aos procuradores, o que é proibido pela lei brasileira
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), inicia sessão para esclarecimentos de Moro e explica q público comum pode enviar perguntas pelo portal www12.senado.leg.br/ecidadania. Moro terá 30 minutos de fala antes das perguntas dos senadores
Lembrando que cocê pode acompanhar as explicações do ministro Sergio Moro #aovivo com a BBC News Brasil bbc.com/portuguese/bra…
O senador Humberto Costa, (PT-PE) levanta questão de ordem e pergunta em q "condição" Moro comparece ao Senado. Tebet responde q Moro "não veio na função de testemunha, nem de investigado". "Trata-se de ministro de Estado q se prontificou espontaneamente a vir ao Senado", afirmou
Em fala inicial, Moro atacou o "sensacionalismo" da divulgação das conversas e defendeu seu trabalho como juiz da Lava Jato. "Havia grande esquema criminoso de pagamento de propina envolvendo contratos da Petrobras por empresários a políticos. Não foi um trabalho fácil", afirmou
Moro citou números para rebater a acusação de que tenha agido em sintonia com procuradores. Disse que, de 90 denúncias apresentadas, proferiu 45 sentenças, das quais o MP recorreu de 44. "Falou-se muito em conluio. Esse é um indício claro de que não houve conluio"
Moro disse que já entregou seu aparelho celular para perícia da Polícia Federal. "Afinal de conta, não tenho nenhum receio a respeito do que tem dentro desse aparelho". Afirmou também que a PF tem autonomia para conduzir investigações.
Moro afirmou que teve conta no aplicativo de Telegram até algum momento de 2017. Deixou de usar após notícias de invasão do aplicativo durante eleições americanas. "Achei que aquele aplicativo de origem russa não era lá muito seguro".
Moro diz não reconhecer autenticidade das mensagens. "Eu não lembro de mensagem que mandei dois meses atrás, querem que eu lembre de mensagem de três anos atrás?", argumentou
Frisando não reconhecer a autenticidade das conversas, Moro disse que "tem algumas coisas que eventualmente eu possa ter dito". Argumentou, porém, que essas mensagens "podem ser total ou parcialmente adulteradas para carcaterizar uma situaçao de escândalo, o que é inexistente".
"Existe um grupo criminoso organizado por trás desses ataques. Afinal, houve um grande numero de pessoas (interceptadas), o que aponta para impossibilidade de ser um hacker isolado", afirmou Moro. "Quem faz isso não é um adolecente com espinhas na frente do computador", disse tb
Ao falar aos senadores, Moro lembra que eles também podem ser alvo de vazamentos. "Chegou a mim informação de que parlamentares também teriam sido (interceptados). Claro que (confirmar isso) depende das investigações", disse.
@SF_Moro disse que @TheInterceptBr é "sensacionalista" e deixou de seguir "regras básicas do jornalismo" ao não procurá-lo antes de publicar as primeiras mensagens "com a desculpa de risco de censura".
"Esse veículo (Intercept Brasil) não teve a dignidade (de disponibilizar as conversas). Tudo bem, divulga, mas apresenta para uma autoridade independente. Apresenta para o STF para que possa ser analisado na sua intereza e possa ser verificado se tem autenticidade", disse Moro
Moro voltou a dizer que é normal que juiz fale com procuradores, advogados e policiais: "Ali existia uma dinâmica de muito trabalho dentro da 13a vara e eventualmente poderia ter havido troca de mensagens, mas nada fora da normalidade que poderia ter sido numa audiência informal"
"O que posso assegurar é que na condução dos trabalhos como juiz sempre agi conforme a lei. Aplicar a lei nesses casos, que envolvem pessoas poderosas, não era algo fácil. Envolveu esforço", afirmou Moto também
Moro avaliou vazamentos como ação criminosa para reverter condenações e atacar instituições brasileiras. "O combate à corrupção foi conquista não de juiz e procuradores, mas da sociedade brasileira. É um ataque a essas conquistas da sociedade brasileira nesses ultimos cinco anos"
Senador Angelo Coronel (PSD-BA) insiste que Telegram tem mensagens antigas de Moro arquivadas e pede que ele autorize empresa a liberar conteúdo. Moro repete que deixou de usar o aplicativo em 2017. "Esse material simplesmente não existe", afirmou o ministro.
Após reconhecer Lava Jato como "divisor de águas" contra corrupção, senador Fabiano Contarato (REDE-ES) crítica atuação de Moro: "Fui delegado (por 26 anos). Fico imaginando se mantivesse contato por WhatSapp com um investigado, acho q sairia preso da delegacia q fui titular"
Sergio Moro rebate senador Fabiano Contarato (REDE-ES) questionando se ele estaria defendendo anular toda a operação Lava Jato. "Defende devolver o dinheiro para (os ex-executivos da Petrobras) Renato Duque, para Paulo Roberto Costa?. É uma defesa peculiar da Lava Jato", diz Moro
Fabiano Contarato (REDE-ES) nega que tenha defendido anular toda a Lava Jato. "Não ponha palavras na minha boca. Eu defendo a operação, o que não defendo é quebra do princípio da isonomia, que é uma garantida da Constituição e da Declaração dos Direitos Humanos", respondeu a Moro
Moro destaca que muitas das suas decisões foram confirmadas em instâncias superiores da Justiça, como a condenação de Lula no caso Tríplex do Guarujá, mantida pelo TRF-4 e o STJ
Senador Rogerio Carvalho (PT-SE) questiona se Moro tinha hábito de conversar com desembargadores do TRF-4 e se teria orientado aumento da pena de Lula no caso do Tríplex. Moro rdiz nunca ter conversado com eles: "Eu fixei a pena, o tribunal aumentou. Eu tive zero interferência".
Ao responder Rogerio Carvalho (PT-SE), Moro nega q sua esposa tenha sido advogada de petrolíferas e diz que sua família é alvo de difamações. Ele rabateu tb teorias conspiratórias de que Lava Jato seria "todo um plano para destruir a Petrobras para que a Shell chegasse aos poços"
Senador Humberto Costa (PT-PE) sai em defesa do site @TheInterceptBr, chamado de sensacionalista por Moro, e lembra que o jornalista Glenn Greenwald é vencedor do prêmio Pulitzer. "Não é nenhum foca (jornalista iniciante)".
"A montanha pariu um rato. Não se vislumbra, apesar de todo o sensacionalismo, a gravidade dos fatos", afirma Moro, ao minimizar as revelações do site Intercept Brasil.
Editor do site The Intercept Brasil, o jornalista americano Glenn Greenwald respondeu nesta tarde pelo Twitter as cobranças de Moro para que o site entregue a íntegra das conversas para análise do STF
Senador Renan Calheiros (AL-MDB) diz que audiência de hoje é prévia para sabatina de Moro quando Bolsonaro o indicar ao STF - presidente revelou há algumas semanas que pretendeu indicar seu ministro da Justiça para a Suprema Corte
Renan Calheiros pergunta se Moro mantém o apoio integral que no passado manifestou ao pacote conhecido como Dez Medidas Contra a Corrupção apresentado ao Congresso pelo Ministério Público Federal. Uma das propostas previa autorizar uso de prova ilegal quando obtida de "boa fé"
Em resposta a Calheiros, Moro diz q eventualmente tinha discordâncias em pontos do pacote contra a corrupção, mas q naquele momento "entendia que meu papel era de apoio". Afirmou q pacote passou por mudanças no Congresso e q "teria que dar uma olhada para dar opinião conclusiva"
Senadora Juíza Selma (PSL-MT) faz defesa de Moro ao falar das conversas reveladas nesta terça pelo Intercept Brasil. Nesse diálogo com procurador Deltan Dallagnol, o então juiz teria criticado investigação contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por crime já prescrito.
Para senadora, "não havia necessidade de mandar caso (contra FHC) pra São Paulo, expor indevidamente uma pessoa, para crime prescrito". Em resposta, Moro diz que caso não era de sua vara, sendo desonestidade criticá-lo: "Q isso, está brincando com nossa capacidade intelectual".
Ao responder senador Jaques Wagner (PT-BA) sobre se deixaria cargo de ministro, Moro volta a cobrar q Intercept apresente íntegra das conversas:"Não tenho apego ao cargo em si. Apresente tudo e, se houver alguma irregularidade, eu saio. Mas não houve, eu sempre agi dentro da lei"
Senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) pergunta a Moro se PF está investigando acusações que circulam na internet de que Intercept teria pagado hackers russos para interceptar autoridades brasileiras. "É o que diz a denúncia (na internet), não estou dizendo que é verdade", ressaltou
Moro respondeu q "as investigações (sobre os vazamentos) prosseguem". "Isso (acusações sobre envolvimento de russos) pode ser fake news, pode ser contra inteligência, pode ter algum respaldo (em fatos reais). Qq dessas alternativas é possível. É cedo para ter qq conclusão", disse
Senadores também questionaram Moro por ter dito a Dallagnol
"Excelente. In Fux we trust (Em Fux nós confiamos, em tradução livre)" qd informado pelo procurador sobre o apoio do ministro do STF Luiz Fux a sua decisão de retirar o sigilo de intercepetações entre Lula e Dilma m 2016
Ao responder, Moro alternou reconhecer a declaração: "Eu disse, nós confiamos. É a frase que consta no dólar americano (In God We Trust)".
E nega-la: "Ainda que sejam autênticas, o que não estou afirmando, o objetivo da divulgação foi constranger o STF, muito grave", disse tb.
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) crítica Moro por ter deixado a magistratura para entrar no "governo mais atrapalhado" e com integrantes supestitos de ilegalidades. Moro diz que aceitou para consolidar combate a corrupção e evitar "virada de mesa" contra Lava Jato
Moro afirma q pena para punir hackers é baixa e defende q Congresso aumente punição. Disse q Polícia Federal investiga tb possível crime contra a soberania nacional no vazamento de conversas de autoridades, mas ressalta q inquérito é conduzido com autonomia, sem sua interferência
Moro volta a criticar Intercept Brasil: "Eles esperavam (que a PF realizasse) um mandado de busca e apreensão (no escritório do Intercept Brasil) para posar como mártires. Tive impressão de q até gostariam disso para posar como mártires contra o malvado governo de Bolsonaro".
"Não (ocorreu isso), como falei, divulguem tudo", continua Moro. "Já teve o furo jornalístico, agora divulguem as informações", volta a repetir, cobrando que o material com conversas entre autoridades da Lava Jato seja analisado na sua íntegra para q se comprove a autenticidade
Questionado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre diferenças entre a revelação de conversas pelo Intercept Brasil e a divulgação da ligação entre Lula e a então presidente Dilma por decisão de Moro quando juiz, o ministro disse que "é uma situação absolutamente diferente".
"Ali havia interceptação autorizada legalmente. Pode-se até discutir a decisão. Mas havia uma decisão legal, publicizada, que depois foi objeto de questionamento, e existe a prova decorrente nos autos", afirmou ainda Moro. Na época, o ministro do STF Teori Zavascki o repreendeu
Sobre a divulgação das interceptações de Lula, Moro disse tb q não foi feita em etapas como agora faz o Intercept Brasil. "Nada ali foi ocultado, nada ali foi liberado a conta-gotas, aquele material é um material que poderia se verificar a autenticidade a qualquer momento", disse
Os editores do Intercept, por sua vez, dizem que o trabalho de apuração e checagem jornalística é demorado e por isso não podem divulgar todas as conversas entre autoridades da Lava Jato de uma vez.
Termina audiência no Senado com Moro sobre conversas divulgadas pelo site Intercept Brasil. O ex-juiz repetiu muitas vezes q houve "sensacionalismo" na divulgação e q agiu sempre dentro da lei. Na terça, STF julgará se Moro foi parcial ao julgar Lula (foto: Agência Senado)
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