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Tutorial do acordo Mercosul-União Europeia para quem não entende de comércio. Segue o fio 🧵👇🏽
O que o Mercosul? O Brasil negocia em bloco pq o Mercosul é uma união aduaneira. Ele compartilha de impostos de importação comuns com 🇦🇷, 🇺🇾 e 🇵🇾. Em teoria, depois de entrar no Mercosul bens deveriam ser comercializados livremente e sem impostos. Na prática, há exceções.
Como as tarifas (imposto de importação) são comuns, reduções nessas tarifas pra terceiros tem de ser negociadas em conjunto. O mesmo vale pra UE, que também tem tarifas comuns pra seus membros e negocia em conjunto.
Pq o acordo é importante pro Brasil? Pq o Brasil é uma das economias mais fechadas do mundo, mesmo considerando o tamanho da sua economia ou população. Pelos dados do Banco Mundial, somos a segunda economia mais fechada do mundo - atrás do Sudão do Sul.
Há muita evidência empírica demonstrando que maior abertura econômica está associada a taxas maiores de crescimento e bem estar. 92% dos economistas de ponta concordam q livre comércio aumenta bem estar - principal consenso científico em economia.
Nos impostos de importação, o Brasil diverge da média mundial em especial em bens industriais. Esse é 1 motivo desse acordo ser importante. Uma eliminação dos impostos com a UE em bens industriais diminuiria esse hiato.
Nos 90, última vez q liberalizamos, isso foi acompanhado de aumento de prod na indústria. Estimativas recentes do FMI indicam um crescimento *anual* extra de 0,4% na produtividade brasileira após reformas comerciais. É muito pq é um efeito que é composto ao longo do tempo.
Ainda faltam muitos detalhes dos pormenores do acordo, mas há muito tempo sabemos que os maiores empecilhos eram o setor industrial brasileiro (e 🇦🇷) e o setor agrícola europeu. A UE subsidia seu setor primário ineficiente, o Mercosul protege seu setor industrial ineficiente.
Nesse embate de lobismos, perdiam consumidores e empresas dos dois blocos - que eram forçados a consumir produtos mais caros e de menor qualidade para privilegiar determinados grupos de interesse com maior poder de influência junto a políticos.
Na economia pol brasileira, duas coisas contribuíram para fazer o acordo avançar. Primeiro, o MDIC ser incorporado pelo Min Economia tirou força da ala do MDIC que fazia avançar os interesses do lobby industrial. A Fazenda, q sempre foi pró-comércio, ganhou dominância.
A 2ª resistência ao acordo nos gov anteriores era a ala mercantilista do Itamaraty: alguns diplomatas q viam a negociação como um jogo de soma zero e achavam que dar acesso a mercados é uma “concessão”. Economistas sabem que o objetivo do comércio int é importar. Exportar é meio.
Nesse sentido, estão errados tanto quem diz que Bolsonaro tem todo o crédito, qto quem diz q o gov atual não tem mérito. O acordo avançou mto no gov anterior, com @meirelles e Aloysio, mas sem a mudança na composição ministerial (em especial Economia) seria difícil ter saído.
Fatores externos também contribuíram. Macri trabalhou para o acordo e vai poder utilizar isso como vitória na sua campanha de reeleição. A comissão europeia está em fim de mandato e queria entregar o acordo.
Dito tudo isso, há muitos pormenores que não conhecemos: qual o calendário de liberalização; quais serão as excessões; o quanto se avançou em harmonização regulatória (trabalhista, ambiental, padrões). Isso tudo vai mostrar o impacto esperado do acordo.
Mas, mesmo sem detalhes, não se deve minimizar a importância do Acordo. O Brasil ainda não tinha feito as reformas comerciais do século XX (tarifa ainda é importante pra gente).
E se realmente tivermos livre comércio com a Europa, o efeito promotor de competitividade da competição já existirá e será + fácil abrir pra terceiros. Foi esse o caminho de vizinhos abertos ao comércio, como Chile e Peru, firmando um TLC após o outro.
Em que devemos pensar? Na transição. É consensual que mais comércio tende a aumentar bem estar - mas há efeitos distributivos. É importante pensar nos efeitos transitórios sobre trabalhadores (e efeitos localizados) para acolhê-los, retreiná-los e reinseri-los no mercado de trab.
A maior parte das regiões brasileiras tenderá a ganhar, mas esses efeitos concentrados podem ser importante localmente. É papel da política pública pensar nisso. Eu trabalhei numa proposta exatamente sobre isso. Se quiser consulte o relatório abaixo.
Se quiser pensar um pouco mais sobre pq o Brasil é tão fechado, leia esse texto aqui: mercadopopular.org/2018/12/lobist…
Para eu tentar não ser injusto. Quem foi essencial para o acordo nos últimos 2 anos de avanço, fora ministros atuais e passados: @MarcosTroyjo (vice-min pra AssInt da Econ), @LPCferraz (atual Sec Com Ext), @Yanads1 (ex SecEx MDIC), @AbraoArabe (ex Sec Com Ext), dentre outros.
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