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Reformar a Previdência é preciso. No entanto, os impactos socioeconômicos estão sendo deixados de lado no debate. Sendo o Brasil um dos países mais desiguais do mundo, não podemos relegar essa discussão. Nosso estudo, realizado no @Cedeplar @faceUFMG, traz alguns resultados.
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Neste estudo, projetamos os impactos econômicos e na renda das famílias de cortes na previdência. O estudo foi realizado no nosso grupo de pesquisa Nemea do @cedeplar e @faceUFMG e tem como autores @edsonpaulodomin @DeboraFreirec Luís Eduardo Afonso (FEA/USP) @o_silva_cardoso
O estudo pode ser encontrado em:
pesquisas.face.ufmg.br/nemea/2019/07/…
Adotamos um modelo de simulação de Equilíbrio Geral Computavel que capta tanto o efeito direto de cortes dos benefícios na renda das famílias, quanto o efeito indireto, que decorre dos impactos na atividade econômica e no pagamento e distribuição de outras rendas.
Na simulação adotamos um corte de 1 bi de reais em cada um dos benefícios (RPPS, RGPS e BPC) e analisamos os impactos macroeconômicos, na renda das famílias e no índice de gini em 10 anos. Simulamos os cortes com duas premissas para o investimento: com e sem resposta incremental
Os resultados mostram que os cortes no BPC são altamente regressivos, uma vez que tem efeito importante de piora na desigualdade de renda. Geram o pior impacto no PIB e a menor relação poupança/corte para o Governo. Esse resultado respalda a decisão de retirada do BPC da reforma.
Os cortes no RGPS merecem atenção, pois também pioram a desigualdade de renda entre as famílias, ainda que em magnitude bastante inferior ao BPC. Assim, as mudanças de regras nesse benefício merecem um olhar atento e aprofundado na reforma.
Os cortes nas aposentadorias do setor público (RPPS) seriam progressivos. Isto é, melhorariam a desigualdade. Gerariam o menor impacto negativo no PIB e a maior relação poupança/corte para o Governo.
Os resultados para o RPPS sugerem que a proposta de alíquotas progressivas para o RPPS, presente na reforma, teria efeito importante na mitigação do descontrole fiscal, ao mesmo tempo em que exerceria resultados efetivos na desconcentração de renda do país.
A reforma seria recessiva no CP e LP, a não ser que o investimento respondesse de forma muito positiva. Isso indica que o apoio na expectativa de que apenas a RP ampliará a confiança dos agentes privados a ponto de gerar incremento relevante no investimento é arriscada.
Concomitante à reforma, é primordial a adoção de políticas que incentivem o investimento para que resultados positivos na atividade econômica e na renda das famílias sejam alcançados no médio e longo prazo. Do contrário, podemos aprofundar o cenário de estagnação econômica.
A RP, embora possa ter características recessivas em alguns casos, tem efeito de redução do gasto público e endividamento. O que é importante. O estudo mostra, no entanto, que uma avaliação cuidadosa e aprofundada das mudanças de regras precisa ser feita.
Não estar atento aos impactos socioeconômicos da Reforma da Previdência implica ampliação das desigualdades, em um país onde não existe mais espaço pra isso.
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