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Projeto de lei anticrime. Medidas simples, mas eficazes contra a corrução, o crime organizado e os crimes violentos. Uma das propostas mais importantes visa obrigar os membros de organizações criminosas a romperem os vínculos criminosos.
Aquele condenado por integrar organização criminosa ou por praticar crime através de grupo criminoso não obterá benefícios durante o cumprimento da pena se houver elementos de prova que indiquem que ainda compõe a associação criminosa.
Queremos ressocializar os presos. Mas quem se mantém vinculado a grupo criminoso não quer ressocialização. Então o condenado terá que fazer uma escolha, mantém-se vinculado ao mundo do crime ou obtém benefícios.
Na Itália, segundo o Procurador Geral Antimáfia, que esteve no Brasil esta semana, os mafiosos submetidos ao cárcere duro só recebem benefícios prisionais se colaborarem com a Justiça. É ainda mais rigoroso. A colaboração é a prova do rompimento do vínculo criminoso.
Com a medida que propomos, enfraqueceremos as facções criminosas que controlam o crime fora e dentro das prisões. Isso é urgente.
