O advogado, poeta e dramaturgo francês François Andrieux escreveu um poema chamado “O Moleiro de Sans-Souci”, que ilustra muito bem as ideias de outro francês, o Barão de Montesquieu que, em sua obra “O Espírito das Leis”, consagrou a Teoria da Separação dos Poderes, também…
…conhecida como Sistema de Freios e Contrapesos.
Montesquieu acreditava que para evitar governos absolutistas e tirânicos, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites dos poderes.
Montesquieu acreditava que para evitar governos absolutistas e tirânicos, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites dos poderes.
O Legislativo, o Executivo e o Judiciário sendo autônomos em suas funções, mas um contendo os abusos do outro de forma que se equilibrassem.
Funções distintas, mas harmônicas e independentes.
Funções distintas, mas harmônicas e independentes.
No poema, Andrieux conta que Frederico II, rei da Prússia, construiu um belo palácio numa região chamada Sans-Souci, que significa “sem preocupação”, próxima a Berlim. Imagine a maravilha que um lugar chamado “sem preocupação” deve ser...
Mas havia no local um velho moinho de vento que impedia a visão do rei e atrapalhava a ampliação de seu palácio. O rei tentou demolir o moinho, oferecendo compensações para o moleiro, mas sem sucesso.
Chamado para uma conversa, o moleiro disse que ele, seu pai e seu avô trabalharam a vida toda naquele moinho, e que seu filho faria o mesmo. Não venderia o moinho de jeito nenhum.
Frederico II, disse então: “Sabes que se eu quisesse, poderia expropriar o moinho, sem lhe dar nenhuma compensação, não sabes?”
E o moleiro respondeu: “O senhor? Tomar-me o moinho?
E o moleiro respondeu: “O senhor? Tomar-me o moinho?
Só se não existissem juízes em Berlim!”
Encantado que, sob seu reinado, alguém acreditasse em justiça, o monarca riu, se voltou para alguns súditos e disse: "Bem, meus senhores, eu acho que devemos mudar nossos planos. Vizinho, mantenha o seu bem. Eu amo sua resposta.
Encantado que, sob seu reinado, alguém acreditasse em justiça, o monarca riu, se voltou para alguns súditos e disse: "Bem, meus senhores, eu acho que devemos mudar nossos planos. Vizinho, mantenha o seu bem. Eu amo sua resposta.
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Dessa história veio a frase “Ainda existem juízes em Berlim”, como símbolo da independência, isenção e equilíbrio da Justiça, que não veria diferença alguma entre o humilde moleiro e o poderoso monarca.
A Justiça verdadeira limita o poder absoluto dos governantes.
Dessa história veio a frase “Ainda existem juízes em Berlim”, como símbolo da independência, isenção e equilíbrio da Justiça, que não veria diferença alguma entre o humilde moleiro e o poderoso monarca.
A Justiça verdadeira limita o poder absoluto dos governantes.
Por isso estamos assistindo nestes dias o Supremo Tribunal Federal dando ordens ao Executivo e legislando no lugar do Legislativo.
São os freios e contrapesos.
Mas quem é que controla os juízes de Brasília?
São os freios e contrapesos.
Mas quem é que controla os juízes de Brasília?
