1. Para quem chegou agora e gostaria de entender um pouco + sobre contas públicas, vamos aproveitar a semana em que os principais indicadores fechados p/ 2019 são divulgados para esclarecer alguns conceitos.
Sigam o fio.
Sigam o fio.
2. A variável que talvez melhor reflita a situação fiscal de um país é o endividamento, na maioria das vezes reportado pela relação dívida/PIB. Representa, de maneira simplificada, a situação patrimonial do país.
3. Como essa relação evolui? Considerando a dívida líquida (dívida bruta menos ativos), a evolução no tempo depende basicamente de três variáveis: juros, crescimento do PIB e resultado primário.
4. No caso de juros, estamos falando de um juro ponderado que leva em conta os juros pagos no passivo (dívida bruta) e os juros recebidos nos ativos. O juro do passivo não é a Selic, embora ambos guardem uma relação próxima.
5. No caso do PIB, o efeito direto se dá no denominador da relação. Isto significa que a razão dívida/PIB pode cair mesmo se o governo estiver pagando juros. Basta que o PIB cresça mais (para um primário zerado). Mas o PIB pode ajudar indiretamente.
6. Chegamos na 3a variável: resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas não financeiras. São basicamente receitas de impostos e despesas de todo o tipo. PIB em alta aumenta a arrecadação (efeito indireto que tinha mencionado).
7. O primário é importantíssimo: dá o pulso do momento. Receitas e despesas primárias em desequilíbrio podem indicar uma dívida em trajetória preocupante, tudo + constante. O + importante, contudo, ñ é o desequilíbrio pontual, é o desequilíbrio estrutural.
8. O primário também é importante porque, dentre as 3 variáveis mencionadas, é aquela sobre a qual a autoridade fiscal tem mais controle. Juro e crescimento são muito + exógenos (embora alguns economistas discordem).
9. O primário do governo federal foi divulgado ontem, com déficit de quase 100 bilhões em 2019. Na sexta, o BC consolida com o primário dos outros entes, fechando o primário do setor público consolidado.
10. Voltamos ao ponto inicial p/ falar da dívida bruta. Essa varia basicamente de acordo com os juros pagos, com o crescimento do PIB, com o primário e com a política de acumulação ou desacumulação de ativos.
11. Por exemplo, se o governo vende um ativo (reservas) e usa o recurso para abater passivo, há, naquele instante, queda na dívida bruta, enquanto a dívida líquida segue constante.
12. Neste ano, tivemos um valor expressivo de desacumulação de ativos (ñ confunda c/ privatização!). Foram devolvidos recursos do BNDES e também vendido volume alto de reservas. Isso segurou a dívida/PIB, que vai encerrar o ano em patamar + baixo do que o esperado anteriormente.
13. Também contribuiu p/ isso a queda mais forte da taxa de juros e a revisão do PIB de anos anteriores, que aumentou o PIB nominal de 2019, denominador da razão (ainda que o crescimento do ano corrente tenha ficado abaixo do esperado). Dado será divulgado amanhã, pelo BC.
