Thread by @gtinocolh

Hoje eu e o Fabio Giambiagi lançamos um texto que propõe uma alteração no teto de gasto. O texto chama "Mudar para preservar", o que indica que as mudanças propostas vão no sentido de manter o espírito da formulação original, de 2016. O link está aqui:

https://twitter.com/menezes_barboza/status/1168526980565876737

Acho que o teto de gasto teve bastante sucesso até aqui: (i) ajudou a derrubar prêmios de risco e taxa de juros, (ii) tornou a previdência prioridade e deu um novo norte ao debate do ajuste fiscal e (iii) e ajudou a segurar aumento de salários e outras demandas de gasto

Ao contrário do que muitos falam, a forte compressão de despesas discricionárias, de fato preocupantes, não são resultado imediato do teto. Formalmente, são consequência das metas de primário e, na prática, são causadas pelo forte aumento de despesas obrigatórias.

Não temos como fugir do ajuste fiscal. Contudo, duas coisas motivaram o texto: 1) a regra acabou ficando muito dura até 2026, como mostrei em simulações no início do ano junto c/ @gilbertoborca e (ii) não podemos parar serviços essenciais nem zerar investimentos públicos

As mudanças propostas só valem a partir de 2023 e buscam aproveitar 1 janela de economia política representada por um cara como o @RodrigoMaia na CD para ser implementada agora. Ou seja, evita-se riscos de que seja radicalmente modificada em 2 ou 3 anos, quanto travar tudo.

Aproveita também a relatoria da PEC 438, pelo deputado @rigoni_felipe, que fará c/ que essa discussão ocorra de qualquer maneira. No nosso esquema proposto, aliás, a regra de ouro ficaria suspensa, uma vez que não nos parece ajudar em nada. O arcabouço completo pode ser refinado.

Enfim, a responsabilidade fiscal continua como prioridade, assim com o ajuste em despesas obrigatórias de maneira + progressiva possível.

Comentários são bem vindos.

E segue o link p/ a matéria no Valor:

valor.com.br/brasil/6417093…