Thread by @nelsonhbarbosa

1/ O problema das 3 regras fiscais

O teto de gasto permite gasto extra teto por motivo imprevisível e emergencial como a epidemia do Coronavirus

Logo o teto de gasto não impede ação rápida e substancial do governo

Porém, como também temos meta de primário e regra de ouro...

2/ ... gasto adicional para combater o coronavirus exige corte equivalente em outra área para cumprir a meta de resultado primário e respeitar a regra de ouro (que proíbe emissão de dívida para financiar gasto corrente, como em saúde).

Para piorar, ...

3/ ... Como o crescimento da economia será menor, a arrecadação também será menor, forçando o governo a cortar gastos para cumprir a meta de resultado primário. Quando? Até o final da próxima semana, a não ser que ocorra mudança da meta fiscal.

Deve ocorrer mudança, mas ...

4/ ... Depois do golpe de 2016, mudança de meta só vale após aprovação pelo Congresso. Antes não era assim.

FH mudou meta por Medida Provisória

Lula também baixou meta fiscal e tomou medidas contra crise de 2008-09 antes da aprovação do Congresso.

Agora isso não é possível.

5/ Acho correto que o Congresso seja ouvido, pois isto traz responsabilidade ao parlamento para agir rápido.

Nos EUA é assim e acabaram de aprovar pacote fiscal em velocidade relâmpago.

Infelizmente, no Brasil, interesses políticos bloquearam ação anti crise do governo. Quando?

6/ Em 2015, quando ficou claro que a economia estava despencando, o governo Dilma propôs mudança de meta em junho ... que só foi aprovada em dezembro, atrasando o combate à crise.

O atraso foi parte da pauta bomba de Cunha e da "oposição construtiva" do PSDB e similares.

7/ Depois, no início de 2016, o governo Dilma novamente propôs mudança de meta, com grande déficit primário, para combater a crise, mas novamente o Congresso adiou a aprovação, que só aconteceu no final de maio, após o golpe.

Espero que agora seja diferente, mas há um "detalhe"

8/ O governo Bolsonaro ainda não decidiu reduzir a meta de resultado primário desse ano!

Se não houver redução, podemos ter contingenciamento no momento em que o SUS precisa de mais recursos e não muito onde cortar em outras áreas.

Assim, sugiro ...

9/ ... ao nosso Ministério de Ideologia Econômica que, já na segunda, ajuste a meta de resultado primário à nova realidade econômica, enviando PL ao Congresso.

E sugiro também que o Congresso aja rápido, como nos EUA, aprovando a mudança até sexta

Para evitar contingenciamento.

10/ Uma vez eliminado o risco de contração fiscal em momento de crise de saúde pública e desaceleração econômica, haverá tempo para discutir quanto e onde alocar os recursos necessários para combater a crise atual.

11/ E nada disso impede que reformas de longo prazo continuem a ser discutidas em suas respectivas comissões especiais

Bem como que novas propostas de reforma, revisando o teto de gasto, também sejam discutidas

Governo e Congresso têm todos os instrumentos necessários para agir

12/ Tudo isso é meio básico, mas diante da retórica chantagista de "reformas ou nada" por parte de alguns analistas, infelizmente é necessário reafirmar o óbvio.

Crise exige ação de curto prazo e isso não impede continuação da discussão de longo prazo.

FIM