INFORMAÇÃO. Estou processando judicialmente @aosfatos, autodeclarada "agência de checagem de fatos", em consequência de violação a meus direitos fundamentais.
Então, @aosfatos, vai checar e rotular este tweet de #FakeNews ou desinformação?
Segundo garantem a Constituição Federal e as leis brasileiras. Nos Juizados Especiais (Lei 9.099), não precisa de advogado. É o que devem fazer todas as vítimas que sofrem violações a seus direitos fundamentais praticadas por autodeclaradas “agências de checagem de fatos”.
Brasileiro que sofre ameaça ou lesão a direitos fundamentais, inclusive perpetrados por jornalistas, rádios, jornais, revistas, TVs e suas autodeclaradas "agências de checagem de fatos, pode buscar a tutela do Poder Judiciário, nos termos da Constituição, artigo 5º, inciso XXXV.
As autodeclaradas "agências de checagem de fatos", seus donos e seus empregados não têm imunidade a críticas nem à responsabilização jurídica pelos seus atos que ameaçam ou violam direitos fundamentais de brasileiros, nos termos da Constituição, artigo 5º, inciso XXXV.
Cumpre-me, honrosamente, sempre buscar esclarecer os cidadãos sobre os seus direitos fundamentais, entre os quais: defender-se de ameaça ou lesão a direitos mediante a prestação jurisdicional do Estado. É assim, enquanto o Brasil for Estado Democrático de Direito.
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A @anvisa_oficial ainda não expôs claramente à sociedade brasileira o que seria esse "evento adverso grave" e se tem relação com a Coronavac. Se tiver, devemos lamentar profundamente, e rezar pela pessoa que se dispôs a colocar a própria vida em risco, para proteger a de todos.
Qualquer que seja o “evento adverso grave”, a @anvisa_oficial deve investigar e informar a sociedade, de forma transparente, antes de retomar a pesquisa. É estarrecedor que a extrema imprensa propague suposto suicídio com estardalhaço, como se não precisasse de apuração.
O #Covid19 matou a gripe? Especialistas levantam a questão intrigante, já que os casos de gripe despencaram 98% em todo o mundo. dailymail.co.uk/health/article…
Apesar do desconhecimento sobre o #Covid19, os tirantes montados em retroescavadeira televisiva querem obrigar as pessoas a tomar vacina. Eles garantem que é segura e eficaz, embora sequer exista.
Os casos de gripe despencaram 98% em todo o mundo. Os tiranetes da ciência, ciência, ci ênnn cia” ainda afirmarão que o #covid19 é uma vacina segura, eficaz e obrigatória contra a gripe.
26% da população da cidade de São Paulo já teve contato com o #Covid19, aponta pesquisa. Talvez, isso explique a pressa em propagar a compra de vacina criada a toque de caixa, sem comprovação de segurança e eficácia. g1.globo.com/sp/sao-paulo/n…
A pressa para aprovar vacina contra o #Covid19, criada a toque de caixa, sem comprovação de segurança e eficácia, é incompatível com: 1) letalidade muito abaixo da estimada no início da pandemia; 2) desmonte de hospitais de campanha; 3) avanço consistente da imunidade coletiva.
Sem comprovação de segurança e eficácia, não existe vacina.
Distinguindo as competências da Anvisa e do Ministério da Saúde, acerca de vacina contra o #Covid19. À primeira cabe decidir administrativamente sobre concessão de registro. Ao segundo compete, uma vez registrada, decidir sobre a incorporação no programa nacional de imunização.
Uma vez comprovadas a segurança e eficácia, sendo deferido o registro pela Anvisa de vacina contra o #Covid19, pode ser incorporada, ou não, ao programa nacional de imunização pelo Ministério da Saúde.
Deferido o registro pela Anvisa, independentemente de incorporação ao programa nacional de imunização pelo Ministério da Saúde, é juridicamente possível que Estados, Municípios e empresas privadas adquiram vacina para oferecer às respectivas populações e clientes.
Ninguém residente em São Paulo é obrigado a tomar uma suposta vacina, fabricada a toque de caixa, sem segurança e eficácia comprovadas. Enquanto o Estado for parte do Brasil e o país não estiver sob uma ditadura igual a norte-coreana ou chinesa ou cubana...
Obrigar pessoas a tomar uma suposta vacina, fabricada a toque de caixa, sem segurança e eficácia comprovadas seria uma das maiores violências contra a Constituição e os direitos humanos dos brasileiros, ao menos, desde a ditadura de Getúlio Vargas.
Não basta todo o sofrimento infligido às crianças, a pretexto do #Covid19. Culpá-las, ainda, por mortes, se as escolas forem reabertas, é monstruoso.
Cabe ao Ministério Público do Rio Grande do Sul @mp_rs tomar medidas adequadas para proteger as crianças dessa monstruosa culpabilização, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem assim da Constituição, que as protegem de toda forma de abuso.