Dos 5.570 municípios que temos no 🇧🇷, 1.856 não geraram receita suficiente nem para pagar os salários de prefeitos, vereadores e equipes que serão eleitos no próximo domingo.
Será que precisamos de TANTOS municípios dependentes da mesada do "PAPAI ESTADO"?
Vamos aos dados…
Será que precisamos de TANTOS municípios dependentes da mesada do "PAPAI ESTADO"?
Vamos aos dados…
O grande número de municípios pode ser explicado porque após a Constituição Federal de 1988 estes foram elevados a entes federativos, adquirindo AMPLA AUTONOMIA política, financeira e administrativa.
Mas a receita gerada no município não era suficiente...
Mas a receita gerada no município não era suficiente...
É aí que entra os recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM).
O governo federal distribui BILHÕES de reais todos os anos para complementar a receita dos municípios.
Em 2019 foram R$94 bilhões, e o foco são os pequenos municípios, q recebem mais proporcionalmente.
O governo federal distribui BILHÕES de reais todos os anos para complementar a receita dos municípios.
Em 2019 foram R$94 bilhões, e o foco são os pequenos municípios, q recebem mais proporcionalmente.
Com a grana fluindo para as pequenas cidades, o processo de criação de novos municípios foi acelerado, em prol do “desenvolvimento local”.
A narrativa colou.
Tivemos 1.079 novos municípios desde os anos 90 (quase 20% do total), totalizando os atuais 5.570.
A narrativa colou.
Tivemos 1.079 novos municípios desde os anos 90 (quase 20% do total), totalizando os atuais 5.570.
Uma consequência natural disso é o aumento do número de vereadores, de prefeitos, e dos gastos com o Legislativo.
Serão eleitos em 2020 “novos” 55 mil vereadores e 5.570 prefeitos e outros 5.570 vice-prefeitos.
Uma parte em cidades que sequer tem dinheiro pagar seus salários!
Serão eleitos em 2020 “novos” 55 mil vereadores e 5.570 prefeitos e outros 5.570 vice-prefeitos.
Uma parte em cidades que sequer tem dinheiro pagar seus salários!
Só a eleição municipal de 2020 irá contar com 550 mil candidatos e um custo estimado de R$647 milhões (o custo total do processo passa de R$ 1 BILHÃO)
Será q o município de Serra da Saudade-MG, e seus 776 habitantes, necessitam mesmo de poderes executivo e legislativo autônomos?
Será q o município de Serra da Saudade-MG, e seus 776 habitantes, necessitam mesmo de poderes executivo e legislativo autônomos?
A PEC do Pacto Federativo propõe reduzir 1.217 micromunicípios: locais q tenham menos de 5 mil habitantes e cuja arrecadação de impostos próprios seja menor que 10% da receita TOTAL.
É isso mesmo que você leu. O município depende de um $$ que “cai do céu” p/ fechar os outros 90%
É isso mesmo que você leu. O município depende de um $$ que “cai do céu” p/ fechar os outros 90%
Com a redução proposta, 1.217 cargos de prefeito e 10.953 vereadores serão extintos em 2025. Contando as equipes tb, são 30mil cargos!
Como a simples repartição do bolo ñ aumenta o seu tamanho, os pequenos municípios têm preferência no FPM e apenas 2% da população é beneficiada.
Como a simples repartição do bolo ñ aumenta o seu tamanho, os pequenos municípios têm preferência no FPM e apenas 2% da população é beneficiada.
A exemplo de como o Fundo de Participação é repassado, em 2020, Serra da Saudade, recebeu R$ 9.775,14, para cada habitante, enquanto Poços de Caldas, com 200 mil habitantes, recebeu R$29,89.
Mas afinal, o que o país ganha reduzindo o número de municípios?
Mas afinal, o que o país ganha reduzindo o número de municípios?
Vai DESAFOGAR os orçamentos de estados e municípios, REDUZIR a distorção de muito dinheiro p/ poucos, INIBIR a criação de novos micromunicípios e MELHORAR os investimentos dos vários níveis de governo.
Essa deveria ser uma PAUTA PRIORITÁRIA dentre tantas REFORMAS necessárias!
Essa deveria ser uma PAUTA PRIORITÁRIA dentre tantas REFORMAS necessárias!
FONTES dessa THREAD:
Dados do FPM:
sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:…
Custo das Eleições 2020:
tse.jus.br/imprensa/notic…
Estudo da Firjan:
firjan.com.br/ifgf/destaques…
Artigo do @virtu_news discutindo o Pacto Federativo e exctinsão dos municípios dependentes:
virtunews.com.br/micromunicipio…
Dados do FPM:
sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:…
Custo das Eleições 2020:
tse.jus.br/imprensa/notic…
Estudo da Firjan:
firjan.com.br/ifgf/destaques…
Artigo do @virtu_news discutindo o Pacto Federativo e exctinsão dos municípios dependentes:
virtunews.com.br/micromunicipio…
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