Bom dia. Farei um mini fio analisando como empresários, Centrão e Bolsonaro decidiram mirar nos fundos públicos da educação e saúde neste último período e o papel do Centrão na manutenção dos índices de aprovação do governo federal. Lá vai fio:
1) Postei agora há pouco uma nota de Daniel Cara em que se revela o desvio de recursos públicos do Fundeb para a iniciativa privada: quase 16 bilhões. Não se trata de uma "ajuda" ao Sistema S ou às escolas filantrópicas. Trata-se de disputa por recursos públicos pelos empresários
2) O texto de Daniel Cara informa que "Em 2019, conforme análise de dados da Receita Federal produzida por João Marcelo Borges (FGV), concluiu-se que as entidades filantrópicas e confessionais receberam 6,37 bilhões de dinheiro público (...) e o Sistema S recebeu R$ 21 bilhões."
3) Fica nítido que está em curso um alinhamento dos setores empresariais para abocanhar fundos públicos da educação e saúde. Na saúde, a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) publicou as “Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil“
4) O documento “Diretrizes para um modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil” é um nítido ataque aos fundos públicos da área da saúde mental. O ataque procura voltar ao passado, focando no isolamento da pessoa com sofrimento mental em hospitais. Quem ganha com isso?
5) Então, parece claro que há uma orquestração do empresariado na captura de recursos públicos da saúde e educação. Se não conseguem revogar o orçamento público vinculado às duas áreas, decidiram atacar pelos flancos.
6) Nesta manobra e focalização na saúde e educação, o empresariado conta com um aliado de peso: o Centrão. Este bloco de centro-direita movimenta-se politicamente na captura do Estado e comando da política nacional. Vou usar alguns termos caros à ciência política para explicar
7) Gramsci fazia uma analogia entre as ações militares e ações políticas. O autor italiano articulava a guerra de movimento com a guerra de posição, ações de avanço pontuais com ocupação de espaços "entrincheirados"
8) Gramsci dizia: “A verdade é que não se pode escolher a forma de guerra que se quere a menos que se tenha imediatamente uma superioridade esmagadora sobre o inimigo". Este é o caso: quem avança não é Bolsonaro, mas o Centrão. E avança sobre o Estado e recursos públicos
9) Então, temos iniciativas e avanços tópicos ao longo deste ano em que o Centrão negociou com o general Luiz Eduardo Ramos o ingresso no governo federal para "pacificar" a relação com o Congresso. A aliança foi bem além deste armistício
10) Com a vitória do Centrão nas eleições municipais, este bloco se transformou no que Poulantzas - também empregando conceitos gramscianos - denominou de "bloco no poder": uma unidade conjuntural de comando do mundo político por frações da elite.
11) Gostaria, então, de sugerir que a estabilidade do apoio popular (em 37%) ao governo federal deve-se ao Centrão e às suas orientações e movimentações recentes. Bolsonaro não é o centro da política nacional. O Centrão é tão hábil e hegemônico que já lança pontes para a esquerda
12) A candidatura de Arthur Lira para a presidência da Câmara de Deputados é parte central desta consolidação da hegemonia do Centrão. Não se trata de trocar Maia por Lira, mas de forjar um acordão entre Centrão, Bolsonaro, militares e centro-esquerda
13) PSB, PDT e PT são alvos nítidos deste avanço do Centrão no cenário político. Merece atenção. Atenção nos movimentos do Centrão, mas, principalmente, nos movimentos de deputados de centro-esquerda. Aí está o futuro dos recursos públicos em saúde e educação. (FIM)
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Prometi um fio sobre os motivos para o Senado derrubar o golpe que a Câmara de Deputados deu nos recursos do Fundeb. Lá vai. Será um fio curto.
1) Uma primeira causa foi a enxurrada de mensagens aos deputados com argumentos técnicos. Parece pouca coisa, mas parte dos senadores não está acostumada a aprofundar análises sobre financiamento da área social e seus impactos na vida dos seus eleitores.
2) Outra iniciativa foi uma ação articulada na grande imprensa. Mas, a ação principal foi o corpo-a-corpo que, nos EUA, chama-se lobby. O PSDB acabou rachado. E houve intenso trabalho envolvendo PDT, MDB, PSD e Rede. Todos senadores se reuniram com os articuladores pró-Fundeb.
Vou começar o fio sobre o Fundeb que prometi fazer nesta manhã. Começo explicando a história que desaguou no Fundeb. O fio será grande. Lá vai.
1) O financiamento foi para a educação foi entendido como vinculação constitucional de um percentual mínimo de recursos para a educação a partir da Constituição Federal de 1934. O princípio da vinculação de recursos esteve presente nas Constituições Federais seguintes
2) A Carta de 1937 determinou que o direito à Educação se constituía num dever da família, e ao Estado era definido um papel secundário. Esta concepção retornou, em certa maneira, no discurso da Escola Sem Partido, para quem educação é papel da família
Há sinais de uma disputa importante que se insinua no interior do PT. Existem alguns polos em disputa. Mas, o foco geral é com as direções atuais, lideradas pela corrente majoritária: a CNB. Segue um pequeno fio
1) Muitas movimentações internas já ocorriam no PT quando o desastre eleitoral se prenunciava. Alguns lideranças diziam que preferiam aguardar o final das eleições para não serem acusados de contribuir para a derrota eleitoral. Mas, foi Genoíno que saiu à frente
Bom dia. Hoje, quero destacar uma nova liderança de Belo Horizonte. Uma liderança que lembra o Garrincha. Segue o fio
1) A analogia entre política e futebol é um recurso didático usado no Brasil. Há quem a considere uma marca masculina da narrativa política. Mas, sinceramente, esta distinção deixou de ter razão de ser até mesmo porque a melhor seleção de futebol de nosso país é a feminina.
2) O fato é que usar deste recurso é uma maneira de comunicar uma ideia ou interpretação política que pode ser árida para o leitor. Como desconhecer que ao dizer que um político parece um centroavante ao estilo “vamos que vamos” de Serginho Chulapa?
Bom dia. Ainda vivemos o rescaldo das eleições de 2020. Mas, já dá para dar alguns pitacos. Faço um fio com o intuito de sugerir que cravar certezas sobre a política brasileira é andar na corda bamba. Segue o fio.
1) No Brasil, país latino, o esporte é a aposta. Um movimento infantil, de autoafirmação, em que se pretende vender a imagem de adivinho. Algo intrigante, dado que se o apostador perde, mergulha na penumbra do esquecimento. Se vence, gera surpresa até fazer a aposta errada.
2) A palavra que define essas eleições não é derrota, nem mesmo vitória, mas transição. Uma transição de uma decisão que tinha se formado entre 2016 e 2018 e que, agora, parece se dirigir ao lado oposto.
Faço uma breves observações sobre a performance dos partidos de centro-esquerda nesta eleição, com destaque para o segundo turno:
1) Esta foi uma eleição de transição por parte do eleitor: a marola do antissistema de extrema-direita e apolítico acabou. O eleitor cravou no conhecido e tradicional. Nessa, o centro-direita levou a melhor.
2) Mesmo no campo do centro-esquerda, sobressaíram candidaturas com "recall". O eleitor foi moderado.