Thread by @ahtalol

Sim. A aguardada. A tão solicitada. A temida. A gostosa.
A THREAD (da Guerra Fiscal) DO ICMS. Segura o fio (afinal, já to com umas Stella na cabeça).

Desculpa, esqueci a vinheta.
Bora pra mais uma thread

Previously on Lost:
Tia Talol já ensinou sobre não cumulatividade, então não vou explicar de novo.
Se vc perdeu, tá aqui:

https://twitter.com/ahtalol/status/1121776737757667328?s=21

Então. Falemos de ICMS. O ICMS é um imposto estadual sobre basicamente tudo, exceto serviços. É uma desgraça completa a começar pelo cálculo. Só quem já caiu em Curitiba sabe a dor do DARF que acompanha a queda.
Vamos abrir um parêntesis sobre isso:

Imagina que vc importou uma make de 100 talqueis. Aí vem aquela delicia de imposto de importação de 60%. Doeu? Seu creminho já é 160. Aí vem o ICMS. (Média) 17%. Ai vc já quer fazer 160*0,17 né? POIS SIACALMI.

A verdade é que o cálculo é (regra de 3 pra ficar claro)
160 - 83%
X - 100%

Só pra vc entender o famoso “por dentro/ por fora” (ui) dos tributos.

Creminho 100
II 60
ICMS 33

Delicinha, né?
Fecha parêntesis

Já deu pra ver que é um imposto cagado né? Então. Aí cada estado manda no seu. Isso faz vc, mineiro, pagar uma das gasolinas mais caras do país. Graças ao FDP e mantido pelo NOVO.

Mas vamos à guerra

Cada Gov pode mandar no seu ICMS né? Então. SP fez isso agora baixando o ICMS sobre querosene de avião (o que fará todo mundo querer abastecer por lá né? Aumentando a frequência de voos pra SP). Genial né? Mas aí tem a galera que avacalha (lógico, isso aqui é brasil).

Povo lá dos rincão do Judas fazem o q? MAS GENTE, VEM PRA CÁ, AQUI TEM ICMS BAIXINHO!
Mas, gente, quem quer ICMS baixinho? Lembra q o ICMS é não cumulativo? Não né? Vou ter q relembrar. Aff.

Lá vou eu com a minha empresa pro Cu do Judas (ICMS a 2%). Mas lá no cu do Judas não tem meus fornecedores. Aí, qdo eu compro dos meus fornecedores vem lá ICMS 18%. Q q eu faço? TOMO CRÉDITO DESSE VALOR (lembra? Não cumulativo).

Só q o ICMS meu de saída lá no Cu do Judas é só de 2% lembra? Ou seja EU VOU MICAR COM A PORRA DE UM CRÉDITO DE 16% q eu nunca vou conseguir compensar na vida.
Obrigada, Gov do Cu do Judas, mas eu vou ficar por aqui mesmo.
Mas lógico q o Gov do Cu do Judas não se dá por vencido

Não, Dona talolina, vem pra cá. Aqui eu te dou diferimento na entrada (ou seja eu não vou pagar ICMS na entrada) e te dou um desconto de 99% no seu ICMS devido.
Mas meu Deus, o geren, digo, o Governador ficou louco!
Aí sim, hein, aí eu vou!!!

Aí eu fui. Coisa marlinda. Vendo meu produto e destaco normalmente os 18% de ICMS do meu produto. Lembra a sacada do Gov do Cu do Judas? Ele não baixou a alíquota. Ele deu desconto no ICMS devido. É uma coisa minha e dele. Na nota tá tudo igual. 18%.

Aí vem o CONFAZ. O CONFAZ é tipo uma reunião de condomínio dos Estados. Todo mundo reclama e não da em nada de efetivo. Todo mundo reclama do Gov do Cu do Judas e tudo certo nada resolvido. “Mas poe na ata ae que ta errado isso q ele tá fazendo”. Ok.

Mas onde o Gov do Cu do Judas tá ferrando a galera? Pois bem. Lembra da nota cheia? Agora imagina q alguém compra meu produto em SP. Q q ele faz? ELE TOMA CRÉDITO DE 18% MESMO EU NÃO TENDO PAGADO 18%!

Pois é. É isso mesmo. Quem “paga” o benefício do Gov do Cu do Judas (às vezes) é o governador do estado que não tem porra nenhuma a ver com isso. Pq ele tem que “pagar” o crédito tomado por quem mora no estado dele mesmo sabendo q o fulano do Cu do Judas pagou 1% desse valor.

Resumo da ópera: o cidadão que mora no Cu do Judas pode até ganhar um salário mínimo na minha fábrica, mas não tem estrada, não tem escola, não tem nada pq o Gov deu um descontinho de 99% pra mim, empregadora forasteira.

E o cidadão do estado XYZ, q nem sabe onde fica o Cu do Judas, tem menos estrada, menos escola e menos saúde pq o Gov tem que honrar um crédito de ICMS de alguém que nem pagou isso pra outro estado.

Maaaas veio a LC 160/2017 pra acabar com isso, Talol!
Sim. Alguns benefícios considerados ILEGAIS pelo CONFAZ tem até 15 anos para serem extintos. (Me lembra aquela música “Você tem exatamente 3 mil horas pra parar de me beijar”)