Thread by @marciliozeh

O @TheInterceptBr denunciou em uma reportagem de dezembro de 2018 que a Coca-Cola é investigada pela Receita por esquema bilionário para não pagar impostos - e ainda ganhar com isso.
Ontem, Bolsonaro emitiu um decreto que CONTRIBUI para o esquema da Coca-Cola.
Explico...

[Ao final, coloco links para a reportagem do TIB e uma matéria do G1]

O que acontece: a Coca-Cola possui diversas engarrafadoras no país, mas o concentrado (produto principal para fabricação das bebidas) é produzido por uma subsidiária sua na Zona Franca de Manaus...

A Constituição proíbe que as empresas paguem um imposto mais de uma vez entre as etapas da fabricação de um produto. Então, o imposto tributado em uma etapa é devolvido em forma de crédito, pela União, para a empresa...

Daí, se a engarrafadora compra o concentrado a R$ 100, a um imposto de R$ 20, ela recebe este valor do governo como compensação.
Acontece que a fabricante do concentrado está na Zona Franca, e portanto é isenta do IPI (imposto federal sobre produtos industrializados)...

Dessa forma, as empresas não apenas deixam de pagar o IPI em uma etapa, como recebem compensação do governo.

O pior vem agora...

O que o TIB denunciou é uma investigação que está sendo feita pela Receita no Rio Grande do Sul...

Uma engarrafadora da Coca-Cola do RS está comprando o concentrado com um preço SUPERFATURADO.
Com isso, o imposto "não pago" pelo fabricante do concentrado é ainda maior do que seria no preço normal. Consequentemente, cresce também o valor do crédito "devolvido" pelo governo...

A Receita desconfia (acho que podemos ter é certeza) de que outras engarrafadoras da Coca-Cola fazem a mesma manobra, ou seja, superfaturam a compra do concentrado.
Segundo a matéria do TIB, o "caixa 2" da empresa gaúcha gerou "lucro" de R$ 21,5 milhões em apenas um ano...

A empresa investigada é uma das menores fabricantes da marca no Brasil, entre as 42 operadas por 16 grupos empresariais franqueados, todos coordenados pela Coca-Cola Indústrias. Ou seja: há a possibilidade de esse esquema ser muito maior.

O que fez o Bolsonaro?
O IPI sobre concentrados de refrigerantes vinha caindo desde o ano passado (outra história que conto mais abaixo).
Estava em 12%, cairia para 8% ontem, e para 4% em janeiro de 2020...

O decreto emitido por Bolsonaro suspendeu esse escalonamento, mantendo nos 12% atuais até outubro, quando será fixado em 10%.
Ou seja, não caiu para 8%, nem cairá para 4%. Tudo o que queria a indústria de refrigerantes, incluindo a Coca-Cola, Ambev e Brasil Kirin...

O IPI para os concentrados estava em 20% até maio de 2018. Quando Temer concedeu benefícios aos caminhoneiros, ele o reduziu para 4%, para ter recursos para cumprir o acordo com os grevistas.
Mas percebeu que o Congresso derrubaria o decreto e criou o escalonamento acima...

Bolsonaro, por sua vez, que vive defendendo "estado mínimo", reforçou ainda mais essa perda de receita para beneficiar multinacionais bilionárias. E pode estar ainda alimentando um esquema monstruoso de desvio de recursos públicos via "superfaturamento de tributos".

Informações colhidas nas matérias a seguir:

The Intercept Brasil: esquema de superfaturamento do concentrado.
theintercept.com/2018/12/21/coc…

Aumento dado por Bolsonaro ao IPI dos concentrados.
g1.globo.com/economia/notic…

Histórico do escalonamento do IPI.
acritica.com/channels/manau…