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1/ Aqui um resumo do que coloquei ontem no seminário do @FGVIBRE: no atual contexto macro, faz sentido abrir espaço para investimento público, para terminar obras paradas, repor depreciação da infraestrutura, aumentar produtividade e gerar emprego e renda.
2/ Um programa de 0,5% do PIB por ano, em 4 anos (R$ 140 bi), pode acelerar a recuperação da economia. O foco deveria ser manutenção da infra de transportes e logística e desenvolvimento urbano (saneamento, pavimentação, habitação, transporte urbano), onde há necessidades claras.
3/ Ampliar investimento público com dívida tem risco? Sim, toda decisão tem risco, inclusive a decisão atual de não fazer nada. Já são três anos de consolidação fiscal e redução do investimento público, com a recuperação sendo adiada sucessivamente para o ano seguinte.
4/ No contexto atual, de alta ociosidade, desemprego ainda elevado e núcleo de inflação correndo no piso da meta, o risco de uma pequena expansão do investimento público gerar uma corrida contra o real é baixo, mesmo que essa iniciativa seja financiada com expansão da dívida.
5/ Porém, há três barreiras consideráveis para a recuperação do investimento público. A primeira é ideológica: a atual equipe econômica defende que se adotem somente medidas de oferta, mas como já coloquei, as duas coisas não são excludentes. É possível fazer as duas coisas.
6/ A segunda barreira é jurídica. Com o atual teto de gasto, um programa temporário de aumento do investimento depende de PEC, ou seja, mesmo que o governo queira, será necessário aprovação não trivial pelo Congresso. Até acho que o Congresso aprova, mas é a segunda barreira.
7/ E mesmo que o governo queira e o Congresso concorde, há a barreira institucional: após 5 anos de Lava Jato, a estrutura de governança e execução de investimento público travou. Há grande incerteza jurídica para ordenadores de despesa, logo mesmo com $, o projeto pode não sair.
8/ Mas o primeiro passo continua o mesmo: o governo decidir que é necessário um programa emergencial e temporário de recuperação do investimento público, em áreas que só o governo faz (o resto vai via concessão, como já está encaminhado) e revisar o teto de gasto nesse sentido.
9/ O programa pode e deve ser feito com transparência e prestação de contas, recuperando a capacidade do Estado em executar investimentos na realidade pós-Lava Jato (o que requer mais coordenação e menos busca pelo protagonismo midiático entre órgãos de regulação e controle).
10/ Do lado financeiro, com taxa de juro real de 4% e crescimento do PIB entre 2% e 3% no médio prazo, o aumento do investimento via dívida é um risco menor do que insistir na "macroeconomia da sangria" (aprofundar a recessão para estimular a expansão) atualmente.
11/ Mas infelizmente 2019 já passou do ponto de vista orçamentário. Estamos em julho, o governo deve fazer novo contingenciamento e liberar $ somente no apagar das luzes, em dezembro, após receber o bônus de assinatura do leilão de petróleo.
12/ Apesar de 2019 estar quase perdido do lado fiscal, o orçamento de 2020 está sendo definido agora. O governo enviará sua proposta de orçamento (PLOA) e plano plurianual (PPA) até o final de agosto. Por isso é importante apontar a necessidade de mais investimento público agora.
13/ Por fim, se o governo não tomar a iniciativa, provavelmente o impulso fiscal virá de modo desordenado pelo Congresso, via mais um auxílio temporário para Estados e Municípios pagarem folha, junto com reajuste da tabela de IR e liberação de FGTS. Ajuda, mas não é o ideal.
14/ E quase esqueci: para tornar a proposta de aumento do investimento público mais palatável para Bolsonaro, ontem apontei iniciativa similar adotada por um Presidente ex-Militar, Eisenhower nos EUA de 1956. A medida está descrita no link abaixo: en.wikipedia.org/wiki/Federal_A…
