Thread by @omineconomico

TIRANDO O PESO DAS COSTAS DO “CONTRIBUINTE”

Depois da Reforma da Previdência, quem chega no congresso agora é a Reforma Tributária, visando facilitar a vida dos pagadores de impostos e abrindo espaços para investimentos.

Quer saber mais? Segue a thread.

Assim como os impostos no Brasil, existem várias Reformas Tributárias em debate com o mesmo objetivo: do atual governo, do Senado e uma da Câmara dos Deputados. Porém, é essa última que está em estágio mais avançado, a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

A emenda tem base na proposta do @ccif_oficial e foi formulada pelo economista Bernard Appy. A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e está em análise em uma comissão especial, para então ser votada em plenário.

A proposta de Appy prevê a criação do imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que junta os impostos já existentes, com a mesma característica: IPI, PIS e COFINS, que são do Governo Federal; o ICMS, de origem estadual; e o ISS, que é um imposto municipal.

A transição entre os modelos seria através do aumento progressivo da alíquota do IBS enquanto os 5 impostos diminuem até não existirem mais, num prazo de 10 anos. Além disso, em 50 anos, o IBS deixaria de ser cobrado na origem, e passaria a ser cobrado inteiramente no destino.

Assim, a produção e exportações seriam totalmente desoneradas no novo modelo, enquanto o imposto estaria presente apenas na última etapa, a venda, modelo utilizado nas economias mais desenvolvidas do mundo.

A arrecadação do novo imposto iria para um caixa separado do Tesouro Nacional. A União, estados e municípios teriam acesso automático aos recursos que tem direito, o que pode auxiliar na péssima situação fiscal de muitas localidades do Brasil.

A proposta também prevê uma espécie de devolução tributária para os mais pobres: o imposto pago por essas pessoas seria devolvido através de mecanismos de transferência de renda.

Incidindo sobre ampla base de bens e serviços, a proposta busca alinhar a cobrança de impostos durante toda atividade produtiva, já que hoje, no Brasil, a indústria paga muito mais impostos do que o setor de serviços, criando distorções.

A medida não afeta o Imposto de Renda, o que não muda o seu aspecto progressivo. Isso acontece, pois, grande parte da desigualdade tributária brasileira está presente nos impostos que incidem sobre o consumo e produção, prejudicando o mais pobre e travando a economia brasileira.

Texto por @henriqvecast e @renanrtorres.