Thread by @RMafei

O preso tem o direito de estar onde a lei diz que ele deve estar.

Isso não é o mesmo que dizer que o preso tem o direito de estar onde quiser.

Mas uma vez, como estagiário do @djxideagosto, tiver de brigar por algo semelhante à não progressão de um cliente. +

Eu adorava fazer execução penal. Tinha vários clientes no Pavilhão 9 na Casa de Detenção (Carandiru). Pedia que me arrolassem na visita. Aos domingos eu pegava meu CP/CPP/LEP, entrava como visita e passava o dia "respondendo consultas". Defensoria Pública não existia em SP. +

Uma vez tive um cliente no Cadeião de Pinheiros. Era um sujeito que saía da prisão e logo voltava, sempre por furto qualificado. Especialização do trabalho: furto de cemitério, sempre. Morava numa comunidade perto da Lapa, era preso no Cemitério da Lapa, ia pro Cadeião. +

Era totalmente institucionalizado: não sabia viver fora do sistema penal. O interrogatório dele foi memorável. O Cadeião de Pinheiros era a casa dele: era um senhor de idade, os funcionários gostavam dele, os presos o respeitavam. Não havia PCC ou facção dominando presídio. +

Um dia ele me escreveu dizendo ter ouvido que a progressão dele iria sair. Ficou em pânico, não queria ir para um semiaberto longe dali. Sua família morava ao lado do Cadeião, seus conhecidos estavam lá. +

Ele me procurou pedindo que conversasse com o juiz da execução: queria ficar no Cadeião ou ir pra casa. Eu levei o pedido dele ao juiz e argumentei que mandá-lo para longe ia dificultar o contato dele com a família, tão importante qto a progressão p fins de ressocialização. +

Argumentei que ele não desejava sair daquela região: o ia direto pro aberto, ou para um semiaberto muito perto, ou ficava onde estava. Fundamentei meu pedido no direito de contato com a família e na relevância da preservação de seus vínculos extramuros para sua ressocialização. +

Notem que isso é diferente de eu dizer que ele não reconhecia a legitimidade da progressão. Se eu tivesse feito isso, o juiz me mandaria catar coquinho na subida. Não neguei o valor da ressocialização; só mostrei que, naquele caso, não era qquer progressão que a favoreceria. +

Não consegui o aberto direto. Ele acabou ficando no fechado um pouco mais. Mas recebi uma carta de agradecimento dele (perdida em alguma mudança) por ter conseguido que ele não saísse do Cadeião. /