1/ Independentemente da opinião que se tenha sobre o formato atual do DPVAT, faltou dizer na matéria que, ao acabar com a contribuição, acabarão os repasses obrigatórios para saúde e Denatran, reduzindo mais a despesa obrigatória.
www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/1…
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2/ É a mesma lógica das propostas de acabar com os 10% do FGTS e transformar gasto federal em educação em repasse direto a Estados e Municípios: excluir ou eliminar despesas que hoje entram no cálculo do teto de gasto ... Para cumprir o teto de gasto.
3/ Voltando ao DPVAT, a melhor alternativa é manter a contribuição, mas para o financiamento do SUS, que é quem atende a maioria das vítimas de acidentes de trânsito. Simplesmente acabar com a receita tirará recursos do SUS para manter o teto Temer.
4/ Hoje o DPVAT vai para benefícios às vítimas de acidentes de trânsito (via seguradora líder), SUS e Denatran.
O sistema de seguro tem problemas, com fraudes e geração de renda para as seguradoras. Precisa de reforma, mas Há alternativas à simples extinção do DPVAT ...
O sistema de seguro tem problemas, com fraudes e geração de renda para as seguradoras. Precisa de reforma, mas Há alternativas à simples extinção do DPVAT ...
5/ Em vez de quebrar o piso do SUS, que tal transformar o DPVAT em contribuição social?
Uma espécie de CIDE trânsito, com 95% dos recursos para o SUS, mantendo os atuais 5% para o Denatran.
Isto não ajudaria a manter o teto Temer, mas preservaria a seguridade social.
FIM
Uma espécie de CIDE trânsito, com 95% dos recursos para o SUS, mantendo os atuais 5% para o Denatran.
Isto não ajudaria a manter o teto Temer, mas preservaria a seguridade social.
FIM
