Marcos Mendes tratou do financiamento educacional com frases fortes em sua última coluna. O autor usou o tema para desfilar seu fiscalismo linear, seu afã por uma austeridade descompromissada em relação aos direitos previstos na Constituição Federal. Vamos por parte, segue o fio.
A chamada do texto diz: “aumentar os recursos do Fundeb é irresponsabilidade fiscal contra a União”. A União participa hoje com 10% da arrecadação do fundo, o pleito é ampliar a complementação p/ garantir maior equidade no ainda desigual sistema de financiamento educacional. +
Quando comparamos internacionalmente o investimento público dos governos centrais (União) em educação o Brasil gasta menos do que os países emergentes e latinos. Veja Imagem: 3/n 
O autor afirma que “o governo federal aumentou o gasto em educação básica ao ritmo de 7% ao ano acima da inflação, na última década.” Trata-se de ação positiva para equalizar o gasto do MEC em relação a educação superior. Mas é fundamental acrescentar uma informação aqui. +
O orçamento total do MEC registra uma queda de 11% entre 2014 e 2018, corrigido pela inflação. O previsto em 2020 será 19% menor do que o de 2019. Em 2019 se reduziu 33% a verba repassada à construção de creches/pré-escolas e melhoria da infraestrutura em relação a 2018. +
O indicador do gasto em educação em relativo ao PIB é indicador limitado. Se deve olhar o gasto por aluno, que no caso brasileiro é 3x menos que os países da OCDE e muito diverso dentro do país. Trato nesses dois textos: link.medium.com/4mskaBxI63 e aqui: link.medium.com/kI7z9XBI63 +
Na verdade, o investimento em educação tem duas dimensões: o gasto público em educação pública e o gasto público em educação (pública, privada, subsídios, financiamento). Mesmo somando as duas dimensões não se chega a 6% no último levantamento do INEP. +
O autor polemiza ao falar dos resultados das avaliações: “resultados nos testes de avaliação parecem o eletrocardiograma de um morto”. Frase de senso-comum, de mesa de bar, não é bem assim. Trato nesses dois textos: link.medium.com/BtXSYMuI63 e aqui: link.medium.com/N1Ht0fqI63 +
Mendes reproduz um mantra unilateral que conforta sua ideologia: problema da educação é apenas de gestão e não de falta de recursos. Isso reflete desconhecimento dos indicadores de infraestrutura das redes no Brasil. Nesse artigo contexto tal argumento: nexojornal.com.br/ensaio/2019/Fi… +
O autor afirma que não se aponta de onde viriam os recursos da complementação do Fundeb. Frase de quem não acompanha o debate sobre o tema. Mesmo o @TodosEducacao, por ex, já apresentou alternativas, há os recursos do pré-sal e a "troca" diante da redução de gastos tributários. +
@TodosEducacao Isso sem entrar no mérito de que o país deve fazer uma escolha política por priorizar a educação, o futuro depende disso. São muitas as redes que dependem do Fundeb mas ainda são subfinanciadas, veja essa pesquisa: correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/… +
@TodosEducacao Mas o foco central é apontar o salário dos professores como vilão. Em um país em que os docentes ganham bem menos do que outros profissionais com a mesma formação, é razoável tentar garantir através do piso nacional uma valorização dessa carreira. É uma meta do PNE inclusive. +
@TodosEducacao Brasil paga o segundo pior salário para professores entre 41 países pesquisados pela OCDE de acordo com Education at a Glance (EaG) 2019. +
@TodosEducacao Em muitos estados brasileiros os recursos da manutenção e desenvolvimento de ensino são usados para o pagamento de inativos. Além dos recursos diretos serem escassos, ocorre tal contabilidade criativa. Trato disso aqui, entenda: link.medium.com/TTjMTWwXZ3 +
@TodosEducacao Uma melhor alocação dos recursos, políticas de indução de qualidade e necessárias melhorias da gestão dos recursos não excluem a necessidade pela ampliação do investimento para educação, principalmente em regiões mais pobres, com +crianças fora da escola e em escola precária. +
@TodosEducacao Não há nenhuma irresponsabilidade fiscal em ampliar a participação da União no Fundeb, ainda mais quando falamos de um MEC cujo orçamento vem caindo. Trata-se de cumprir a Constituição Federal. Investir em educação, inclusive salários, é um imperativo ético. +
