Começa agora o seminário “O papel da #ReformaTributaria na redução das desigualdades no Brasil”, evento organizado pela Fenafisco e a @OxfamBrasil na Câmara dos Deputados. Acompanhe a cobertura ao vivo aqui ⬇️
O evento está sendo transmitido ao vivo no Youtube! Para assistir, acesse:
A deputada @fernandapsol abre o evento: “A maior parte da tributação incide sobre a população mais pobre. A lógica da tributação retroalimenta a desigualdade. Isso nunca foi enfrentado com medidas profundas” #ReformaTributaria #ImpostoDigno
Marlúcia Paixão, vice-presidente da Fenafisco, relembra que o art. 3 da Constituição estabelece uma sociedade “justa, livre e solidária”: “A maneira que cobramos impostos faz exatamente o contrário do que manda a Constituição. Mantém uma sociedade injusta, porque desigual.”
“Nós apoiamos a simplificação, mas ela é insuficiente. #ReformaTributaria não pode ser sinônimo de simplificação. Precisa ser sinônimo de justiça”, afirma Marlúcia Paixão, vice-presidente da Fenafisco. #ImpostoDigno
“A carga tributária que recai sobre os mais pobres”, afirma @pauloteixeira13. Para combater desigualdades e aquecer a economia, o deputado defende a desoneração do #ImpostoDeRenda para quem ganha menos.
“É na distribuição da carga tributária que está toda a rede de privilégios. Os privilégios estão em como se arrecadam impostos e para onde se distribuem os recursos públicos”, diz @HenriqueFontana. #ReformaTributaria #ImpostoDigno
“O que causa a desarmonia é a injustiça e a desigualdade. Para ter um país que dá certo, nós temos que ter um país com o mínimo de desigualdade possível”, diz Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da @OxfamBrasil. #ImpostoDigno
“Pensando no nosso país, estamos indo na direção certa? Com esse nível de pobreza e desigualdade não há PIB que cresça. Se a população não tiver recursos para comprar serviços e bens, a economia não vai crescer”, diz Oded Grajew. #ImpostoDigno #ReformaTributaria
“Quando o governo deixa de arrecadar, ele deixa de salvar vidas, na saúde, na educação e na segurança pública”, diz a senadora @zenaidern. #ReformaTributaria
O economista Paulo Feldmann fala sobre como a isenção de lucros e dividendos no #ImpostoDeRenda aumenta a desigualdade: “Nas faixas de renda mais baixas, tudo que a pessoa ganha é tributado. Nas faixas das pessoas mais ricas, quase tudo é isento” 
@Alice_Portugal chama de “cosméticas” as propostas que apenas simplificam impostos, por não modificarem a base da tributação. A deputada defende que os brasileiros mais pobres paguem menos impostos. #ReformaTributaria
.@depnicoletti pede mais agilidade na discussão e na aprovação da #ReformaTributaria no Congresso. “Se não acelerarmos, essa reforma não sai, e ela é importante para o desenvolvimento do país.”
“É fundamental que o governo atue para redistribuir renda, porque se depender da nossa estrutura produtiva, vamos continuar alimentando a desigualdade”, afirma a economista @DeboraFreirec. #ReformaTributaria #ImpostoDigno
Para redistribuir renda, @DeboraFreirec defende um sistema progressivo, que tribute menos o consumo e mais a renda e o patrimônio. “Os impostos sobre consumo tributam de forma igual pessoas desiguais, então violam o princípio da capacidade contributiva” #ReformaTributaria
“Demanda muita força política dos movimentos sociais, dos setores sindicais e das ONGs, com uma linguagem acessível, para que a população se engaje e não permita uma #ReformaTributaria que leve ao rebaixamento dos mais pobres”, diz Iara Pietrocovisky, do @InescOficial.
Está começando a segunda mesa do evento, sobre o papel da tributação na redução das desigualdades, com @elomachado1, @elida_graziane e @carolabrigido. #ReformaTributaria
“Não existiu ainda uma reforma tributária profunda o suficiente para afetar a vida dos mais desfavorecidos”, diz @carolabrigido.
@elomachado1 e @carolabrigido ressaltam a importância de haver uma mesa sobre o assunto composta apenas por mulheres. “O tema tributário é visto como masculino. É importante as mulheres falarem não só de gênero, mas de outros temas importantes para o país”, defende @carolabrigido
A advogada @elomachado1 explica a ação da Fenafisco com apoio da @OxfamBrasil no #STF: “O tema da progressividade é enfrentado pelo STF, mas não de maneira estruturante. Ele tem julgado um tributo por vez”
“Nós construímos uma tese de estado de coisas inconstitucional para que o STF olhasse para as consequências do sistema tributário. É uma tese processualmente inovadora”,
relata @elomachado1.
relata @elomachado1.
“A gente pede para que o #STF reconheça e dê um recado para o Congresso. Quem tem o poder de representação são os deputados e senadores, mas o STF pode colocar uma meta, um padrão de exigência: reduzir a regressividade”, diz @elomachado1. #ReformaTributaria
“Se não houver uma obrigação de reduzir a regressividade, as coisas vão continuar como então, preservando os mais ricos e onerando os mais pobres”, alerta @elomachado1. #ReformaTributacao
@elida_graziane, do @MPdeContas_SP, critica a disvinculação de receitas, em especial nas áreas de saúde e educação. “Precisamos ter clareza da destinação dos tributos. Há obrigações constitucionais.”
“Não se pode dizer que temos uma crise fiscal e que precisamos cortar no piso da saúde e da educação. Não é a Constituição que tem que caber no orçamento, é o orçamento que só é legítimo à luz da Constituição”, defende @elida_graziane.
Estamos no intervalo. Em breve, voltamos com a última mesa do seminário! #ImpostoDigno
“É possível promover uma reforma que simultaneamente aumente a eficiência econômica e corrija distorções”, diz Nelson Machado, do @ccif_oficial, ao apresentar a proposta de IVA da instituição, que simplifica os impostos sobre o consumo. #ReformaTributaria
“Se o Brasil estivesse sob o sistema tributário que propomos, ele voltaria a crescer. A #ReformaTributaria é a mãe de todas as reformas”, diz @deputadoHauly.
“Queremos tributar os muitos ricos na renda e no patrimônio e desonerar os trabalhadores. Seminários como esses são fundamentais para termos êxito nessa missão de aprovar uma #ReformaTributaria justa, solidária e sustentável”, diz @AfonsoFlorence.
“As reformas tributárias que já tivemos foram no sentido de isentar os mais ricos”, diz a economista Esther Dweck, citando a extinção de alíquotas no imposto de renda e o fim da tributação sobre lucros e dividendos. #ReformaTributaria #ImpostoDigno
A economista Esther Dweck critica o conceito de “Trickle Down”: a ideia de que o crescimento econômico dos mais ricos é distribuído para os mais pobres com geração de empregos. “Na verdade, enche cada vez mais os bolsos de quem está em cima e não chega pra quem está em baixo”
“Não adianta mexer só na tributação sobre o consumo. As famílias não têm como consumir. Mesmo simplificando os impostos para as empresas, elas não tem para quem vender. Se não conseguirmos sair desse ciclo vicioso, a recuperação econômica vai continuar lenta”, alerta Dweck.
“Não dá para fazer uma reforma para aumentar a carga tributária, mas não dá para diminuir também dado ao estado de crise fiscal nos estados e nos municípios”, afirma Josue Pellegrini, diretor do @IJFiscal. #ReformaTributaria
“As principais propostas em
discussão na mídia e no Congresso apenas simplificam. Isso é insuficiente porque não enfrenta a regressividade e pode restringir financiamento vinculado à Constituição”,
diz Eduardo Fagnani, economista que coordenou os estudos da @ref_solidaria.
discussão na mídia e no Congresso apenas simplificam. Isso é insuficiente porque não enfrenta a regressividade e pode restringir financiamento vinculado à Constituição”,
diz Eduardo Fagnani, economista que coordenou os estudos da @ref_solidaria.
“Não existem apenas duas propostas de #ReformaTributaria em tramitação. Existem três”. Fagnani faz referência à proposta da oposição, inspirada na @ref_solidaria, que tem recebido menos destaque na imprensa. “O que nos diferencia é que garantimos o gasto social”, esclarece.
“Não falta competência técnica para fazer a reforma tributária. Temos uma Constituição Federal que é avançada, que diz que é responsabilidade do estado reduzir desigualdades. O desafio é de escolha política”, afirma @katiamaiabr, diretora executiva da @OxfamBrasil.
Encerramos o seminário “O papel da #ReformaTributaria na redução das desigualdades no Brasil”! Obrigado por nos acompanhar até aqui. Fique de olho nas nossas redes e nas da @OxfamBrasil para se manter atualizado sobre tributação e desigualdades no nosso país 😉
Quem não conseguiu acompanhar hoje pode assistir o evento desde o começo no Youtube!
