Milhões de pessoas baixa renda não vão conseguir ter acesso ao Coronavoucher/Renda Básica de R$600 a tempo - e isso não é culpa de ninguém. O gov não tem informação sobre boa parte dos trabalhadores brasileiros. Siga o fio pra entender. 🧶👇
O universo de pessoas q potencialmente pode receber esse benefício emergencial é, mto aproximadamente: 37 milhões de trab informais, 12 milhões de desempregados e 2 milhões de desalentados. São "adultos" (>14 anos) em idade ativa. Total: 51mi. Fonte: biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/l…
É importante enfatizar que 40% da força de trabalho brasileira está no mercado informal. É muita gente.
Para o mercado formal, temos registros adm precisos e é possível viabilizar uma política de subsídio parcial, como eu propus com o @rdahis na @folha: www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
Para o mercado formal, temos registros adm precisos e é possível viabilizar uma política de subsídio parcial, como eu propus com o @rdahis na @folha: www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
No mercado informal, é mto + complicado. N sabemos quem são as pessoas, onde elas estão e qto elas ganham. Vamos poder utilizar duas bases de dados principais: (1) Cadastro Único (pessoas q recebem ou receberam no passado benefício do Bolsa Família); (2) Microempresa Individual.
Há hoje ~13 milhões de famílias que recebem Bolsa Família. E há também ~15 milhões que estão do CadÚnico e não recebem Bolsa Família. Note que nesse caso são famílias e não pessoas. Há também ~8 milhões de pessoas que registraram MEI.
Numa forma bem imprecisa, assuma q só há 1 pessoa que está na força de trab ou é desalentada por família do Cadastro Único, teríamos informação sobre 34 milhões de pessoas que estão na informalidade.
Quantas faltariam? 49 mi - 34 mi = 15 milhões! Mesmo metade disso seria mto!
Quantas faltariam? 49 mi - 34 mi = 15 milhões! Mesmo metade disso seria mto!
Para quem é beneficiário do Bolsa Família, o governo pode agir de forma imediata: é só creditar R$600 ou R$1200 no plástico da família q recebe.
Para quem está no Cadastro Único ou MEI, seria necessário ter informações d quem tem conta corrente. Demoraria +, mas é viável.
Para quem está no Cadastro Único ou MEI, seria necessário ter informações d quem tem conta corrente. Demoraria +, mas é viável.
E para esses 15 milhões restantes? Em geral são pessoas que não são nem pobres o suficiente para receber Bolsa Família, nem têm renda suficiente para estar no mercado final. Elas ficam numa espécie de limbo e o gov não sabe mto sobre elas.
Para elas, seria preciso (1) criar uma plataforma para cadastro de informações: nome, endereço, data de nasc, CPF, renda declarada nos últimos 12 meses; (2) após essa plataforma, ver quem tem conta corrente ou criar uma conta no BB/Caixa para quem não tem. É complexo.
Mesmo se o gov tiver toda a boa vontade do mundo, 1 boa parte das pessas que estão nesse limbo vão ficar sem receber durante um bom tempo. Não é simples criar uma plataforma segura que lide com os dados das pessoas (inclusive bancários). Quem vai fazer? Serpro? Receita?
Os governadores também devem colaborar. Eles podem acabar com a proibição de abertura as Lotéricas. Como o @P_droMenezes vem enfatizando, muitos municípios não tem banco e muitos distritos em municípios q tem bancos não tem agências. Lotéricas funcionam como representantes.
O desafio é bem grande. Espero que os gestores possam usar essa oportunidade também para ter uma plataforma
mais permanente de dados sobre essas pessoas que vivem hoje na escuridão estatística. Problema: a qualidade desse sistema é inversamente proporcional ao tempo de urgência.
mais permanente de dados sobre essas pessoas que vivem hoje na escuridão estatística. Problema: a qualidade desse sistema é inversamente proporcional ao tempo de urgência.
O fato é que esse é um problema grande que os autores do projeto não resolveram. A resposta ótima vai precisar incluir várias partes do governo nos diversos níveis federativos. Mesmo na resposta ótima, muitas pessoas vão ficar sem os benefícios por um bom tempo.
Quer saber mais sobre o assunto? Leia a ótima nota técnica de Sergei Soares, LH Paiva, L Bartholo e @phgfsouza, publicada recentemente: ipea.gov.br/portal/images/…
Veja também a proposta Pereira-Ottoni pra lidar com essa questão.
