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Com a nova questão do Coronavírus, agora a aprovação da RBE, vai voltando com força a discussão sobre o papel do Estado.

Eu, ao contrário de muitos, não acho, a partir do que já estudei, que exista um modelo que leve a maior desenvolvimento.

Breves comentários no fio.

1/n
Primeiro, vale dizer: não é porque não há modelo melhor, com mais ou menos Estado, que isso signifique que não haja vantagens ou desvantagens em cada um.

O ponto é que, nesse tradeoff, não há um modelo que supere objetivamente o outro. Vai sempre depender das preferências.

2/n
Liberais preferem Estado menor, Social-Democratas preferem um maior. Há discussão sobre proteção social universal ou focalizada, os incentivos do Estado na Cultura e outros setores, por aí vai.

Tudo isso é discutível e legítimo no debate público.

Mas tem mais que isso.

3/n
Não é a adoção de um modelo com mais ou menos Estado que fará o Brasil sair do status de um país de renda média para de renda alta. O crescimento de longo prazo não é derivado dessa escolha política.

A agenda para o desenvolvimento entra em algo mais básico do que isso.

4/n
Por que a gente não consegue ensinar minimamente bem nas escolas públicas? Por que o saneamento básico não chegou a toda população? Por que deixamos as crianças serem a população em que se concentra a pobreza? E todas essas carências tendo 33% do PIB de Carga Tributária.

5/n
Essas perguntas anteriores não se respondem pela escolha de um modelo pelo Brasil. Vários países em momentos mais liberais ou social democratas resolveram tais questões.

Qual é a resposta então?

Tenho uma compreensão limitada disso, no entanto, há quem estude essa questão.

6/n
Na economia/ciência política, o consenso maior é no papel das instituições.

Independente de um modelo com mais ou menos atuação do Estado, seriam as instituições econômicas e políticas as principais determinantes para o desenvolvimento.

7/n
Os principais defensores da tese são o economista turco Acemoglu e o cientista político americano Robinson.

Segundo eles, transformar instituições exclusivistas em inclusivas é a chave para levar um país a maior riqueza material.

O que significa isso?

8/n
Instituições econômicas inclusivas seriam aquelas que permitem e incentivam a participação da grande massa de pessoas em atividades econômicas que fazem o melhor uso de seus talentos e habilidades.

Percebam que nada disso depende de o Estado ser liberal ou social democrata.

9/n
Ainda segundo os autores, para serem inclusivas, as instituições econômicas devem possuir propriedade privada segura, um sistema de leis imparcial e uma prestação de serviços públicos que forneçam condições equitativas para as pessoas realizarem trocas e contratações.

10/n
No entanto, instituições econômicas são escolhas coletivas derivadas de um processo político.

Portanto, instituições econômicas dependem da natureza instituições políticas e a distribuição do poder político na sociedade.

Esse, portanto, é a chave da questão.

11/n
Quais são as falhas das instituições políticas no Brasil?

Esse debate está longe de ser consensual, mas já sabemos de avanços que permitiram elas melhorarem.

Democracia, obviamente, foi o primeiro passo, junto à adoção da urna eletrônica.

12/n
Os demais avanços estão em discussão. Talvez eles não venham sem choques exógenos, pois possivelmente estamos em um equilíbrio político sub ótimo.

A questão é que não virá do nosso debate de Estado Liberal ou Social Democrata que veremos a resposta para o desenvolvimento.

13/n
Enfim, falei demais e tergiversei do tema inicial. Algumas fontes:

Sobre instituições e desenvolvimento:
openknowledge.worldbank.org/bitstream/hand…

economics.mit.edu/files/4469

Sobre a urna eletrônica no Brasil:
princeton.edu/~fujiwara/pape…

É isso, gente, beijos.

14/14
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