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O site @diretodaciencia publicou nesta quinta-feira uma reportagem sobre o misterioso desaparecimento das informações sobre áreas prioritárias para conservação do site do @mmeioambiente. A razão do sumiço tem nome: licenciamento ambiental. Segue o fio.
diretodaciencia.com/2019/04/25/ges…
O mapeamento das áreas prioritárias é um esforço de 15 anos do @mmeioambiente. Foram feitas dezenas de reuniões e gastos milhões para saber quais são os locais mais significativos p a proteção de espécies no país. A lógica era criar áreas protegidas, mas tb orientar a economia.
O primeiro mapa foi produzido em 2007. Em 2018, ele foi atualizado. Veja os dois mapas aqui.
Em 2016, o então ministro Sarney Filho e a então presidente do Ibama Suely Araújo tentaram usar os mapas para embasar uma nova lei de licenciamento ambiental. Os empreendimentos teriam licenciamento facilitado se estivessem fora das áreas de mais alta prioridade.
Mas a @CNI_br e a @SistemaCNA não gostaram da ideia mesmo assim, argumentando que os mapas deixavam "80% do país" fora do alcance de empreendimentos - o que é factualmente errado, basta olhar o mapa. A ideia do chamado "critério locacional" não prosperou.
A indústria e o agro passaram a apostar numa outra proposta de lei, o "licenciamento flex", articulado com a @fpagropecuaria. Em vez de critério locacional, critério nenhum: cada Estado e município ficariam livres para impor (ou não) as próprias regras de licenciamento.
Como mostra o @diretodaciencia, o lobby das hidrelétricas aproveitou a "nova era" do governo de @jairbolsonaro para dar o próximo passo lógico: que tal se sumíssemos com toda essa história de áreas prioritárias? Assim o país inteiro ficaria disponível para qq empreendimento.
O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico pediu ao ministro @rsallesmma a revogação do decreto que estabelece regras para áreas prioritárias e também do decreto que disciplina os licenciamentos de competência federal. A secretária-executiva do @mmeioambiente, Ana Pellini...
...resolveu começar eliminando qualquer menção a áreas prioritárias no site, bem como os mapas e documentos de apoio. Só se esqueceu de consultar a TI do ministério sobre a melhor forma de fazer isso.
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