Thread by @chris_doula

Por João Marcos Buch
1. Respeitosamente, essas declarações do Ministro Moro são resultado de um certo desconhecimento do sistema prisional e do fenômeno da violência.

2. Jamais adentrarei nos fatos ocorridos em Manaus, não tenho essa competência e seria aético e leviano tecer comentários sem conhecimento de causa, mas sinto que genericamente preciso dizer ao Ministro que:

3- O conflito de facções em sistema prisional não existe em qualquer prisão do mundo, ele existe no Brasil e em países onde o estado se omite no cumprimento da lei e usa as prisões para encarcerar a miséria.

4- A transferência de “líderes” de facções para penitenciárias federais já é feito há vários anos e nunca surtiu resultado, pelo contrário, nacionalizou esses grupos, além do que essa iniciativa baseia-se na ingênua concepção de que novos líderes não surgirão, o que também...

...já se provou ser equivocado.

5- As “supermax” nos EUA não são exemplo para nenhum outro país, pois violadoras absolutas dos direitos e garantias fundamentais. E registre-se que o país que mais encarcera no mundo (latinos e negros), que são os EUA.

6- Cinco meses de governo não é pouco para saber que o sistema prisional está colapsado e que precisa de atenção, uma atenção até agora destinada apenas ao armamento de civis e a uma legitimação da violência no lançamento de milhares de jovens policiais para uma guerra insana...

...contra o tráfico de drogas.

7- A transmissão de R$2bi do Gov Fed em recursos do fundo penitenciário nacional para os estados e DF desde 2016 não resultara e não resultarão em construção ou reformas de presídios, pelo simples fato de que a questão dos custos vai muito além..

8...residindo especialmente nos recursos humanos.
Não se trata de simplesmente construir cadeias, é preciso fazê-las funcionar e para isso é preciso que pessoas nelas trabalhem, é preciso arcar com despesas de alimentação, energia, água, taxas, impostos.

9. Os estados, responsáveis por esses custos, com eles não arcarão. Então, essas prisões não serão construídas, simples assim. E modelos de cogestão também não serão possíveis, pq nesses o estado precisa repassar cerca de 3mil reais mensais por preso à empresa fornece os recursos

...humanos
10. Não são os altos índices de criminalidade no 🇧🇷 que dificultam projetos de diminuição da população carcerária. Essa redução passa pelo fomento das alternativas penais e pelo uso do direito penal como último instrumento, após todas as outras políticas públicas...

…de caráter social e econômico que ofertem aos jovens oportunidade de crescimento com dignidade serem usadas.

11- Se não se pode simplesmente abrir as portas da prisão para colocar para fora qualquer espécie de criminoso, como disse o Moro, igualmente não se pode colocar...

12…nenhuma espécie de criminoso, termo usado pelo Ministro, dentro de uma prisão absolutamente violadora da lei e da Constituição. Como essas pessoas retornarão à liberdade? Como sairão dessas prisões? As prisões não são compostas de monstros,

13... elas são cheias de seres humanos, que em um momento da vida erraram, muitos por poucas coisas e alguns por coisas graves. Se eles estão presos é porque a lei numa seletividade grave contra quem é econômica e socialmente vulnerável assim previu.

14. Ocorre que esta mesma lei estabelece as condições de vida dentro do cárcere e ela não é respeitada pelo estado, que ultrapassou o limite da ilicitude

15- Finalmente, se o Ministro tivesse mesmo ciência da superpopulação carcerária abandonaria seu projeto intitulado de anti

16...crime e reconheceria que o Brasil já recrudesceu as penas, desde a hedionda lei dos crimes hediondos até a lei antidrogas e que é exatamente por isso que o sistema entrou em colapso.

João Marcos Buch