Thread by @grisagregorio

Estou recebendo mensagens do pessoal que não é assinante e não está conseguindo acessar o artigo no @valoreconomico. Vou o resumir nesse fio e ainda acrescentar outros links relacionados ao tema. Segue aqui >>

valor.globo.com/opiniao/coluna…

@valoreconomico Um dos objetivos do Future-se é o de “propiciar os meios para que as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) arrecadem recursos próprios”. Mostro nesse artigo que a Emenda Constitucional nº 95 (teto de gastos), como está, constrange essa busca por outras receitas. >

@valoreconomico A arrecadação própria representou 1,5% das receitas das Ifes em 2017. Pq? i) marco regulatório historicamente burocrático; ii) vinculação institucional pouco orgânica das Ifes com a sociedade civil; iii) falta de cultura de investimento em pesquisa por parte do empresariado. >

@valoreconomico Ampliar a arrecadação de recursos próprios é uma demanda importante. À primeira vista, não haveria óbice para que todas Ifes intensificassem essa busca. Porém, hoje o Brasil tem um regime fiscal definido pela EC 95 que impõe alguns paradoxos orçamentários, a saber. >

@valoreconomico Todo ano as instituições devem fazer uma previsão de sua arrecadação própria quando da elaboração de seus orçamentos. Caso a IFE não consiga executar todo o valor previsto, esse recurso pode servir para auxiliar o governo na busca por um resultado primário positivo. >

@valoreconomico A previsão de despesas com receita própria é considerada gasto primário e, portanto, entra no cálculo do teto de gastos. Um eventual aumento na previsão dessa despesa poderá ser compensado com redução de recursos ordinários ou destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino.>

@valoreconomico Eis o paradoxo, se arrecado mais, meu orçamento não necessariamente cresce, inclusive, posso perder recurso oriundos do Tesouro Nacional. Não tem lógica. Assim, o teto de gastos representa entrave e desestímulo para ampliação da arrecadação de recursos próprios pelas IFES. >

@valoreconomico Uma mudança na Constituição seria necessária para se garantir que a ampliação de receitas próprias representasse aumento geral do orçamento da instituição. A complementação da União ao Fundeb ficou fora do teto de gastos, o mesmo deveria ocorrer com a receita própria das Ifes. >

@valoreconomico Essa mudança seria um incentivo mais eficaz do que um programa como o Future-se, que apresenta sérios problemas técnicos e políticos, sobre os quais tratei aqui. >
brasil.elpais.com/brasil/2019/08…

@valoreconomico Não é razoável esperar que a arrecadação de recursos próprios seja fonte para sustentar o custeio, o financiamento da pesquisa básica das Ifes, haja vista o histórico do investimento privado no Brasil em educação e ciência sobre o qual escrevi aqui. >
theintercept.com/2019/08/25/fut…

@valoreconomico O importante é garantir que a receita própria aumente e seja destinada para atividades definidas pelas Ifes. Recursos próprios devem ser complementares, tanto nos EUA como na Europa, a pesquisa realizada nas universidades é financiada majoritariamente por recursos públicos. >

@valoreconomico Ampliar/qualificar laboratórios, criar espaços de aprendizagem, comprar insumos e materiais específicos p/ pesquisa, propor modalidades de bolsas diferentes, financiar eventos e publicações e aperfeiçoar instalações são algumas ações que os recursos próprios devem financiar. FIM.

@valoreconomico Justamente a garantia e estabilidade no financiamento foi o que permitiu e estimulou as universidades estaduais paulistas a investir em cooperação com empresas e transferência de tecnologia.

revistapesquisa.fapesp.br/2019/09/06/com…

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