Thread sobre o descontingenciamento do MEC
O ministro da educação anunciou de forma inusitada que seriam liberados 100% dos recursos das universidades e institutos federais. Os recursos liberados, ao que parece, são os de custeio, pois os de capital não foram liberados. 1/n
O ministro da educação anunciou de forma inusitada que seriam liberados 100% dos recursos das universidades e institutos federais. Os recursos liberados, ao que parece, são os de custeio, pois os de capital não foram liberados. 1/n
Desbloquear os recursos significa cumprir o que está previsto em lei, fazê-lo é obrigação do gestor público, não há mérito nenhum nisso que justifique insinuar que se está “lacrando”. Afora a infantilidade do fato, o MEC está assumindo que não havia “gordura” para queimar. 2/n
Estamos em outubro e os recursos de custeio previstos para as IFES DURANTE o ano de 2019 foram liberados. O planejamento de execução orçamentária é todo repensado quando se anunciam o contingenciamento em março. Isso implica em conflitos internos e problemas com fornecedores. 3/n
Ações, bolsas, eventos, projetos já foram cancelados. O que vai ocorrer agora é uma corrida para pagar contas atrasadas e para empenhar recursos ainda esse ano, o que pode ser feito de forma improvisada, em muitos casos. Isso pode significar inclusive algum desperdício. 4/n
Em função de restrições e cancelamentos feitos no ano, pode ser que parte dos recursos não seja usado, o que acarreta devolução para o MEC. Tanto a devolução quanto o uso improvisado irão servir de justificativa para que no ano que vem se reduza os recursos da instituição. 5/n
Assim, o contingenciamento cumpre a função de uma armadilha, “se diz que não tem dinheiro, as IFES precarizam e restringem seus serviços, se libera parte do dinheiro (custeio) e depois se identifica que foi "mal usado" ou devolvido”. Pronto, não precisa mais. Entendeu? ;) 6/n
Sem comentar o impacto intangível dos bloqueios em pesquisas longitudinais, em laboratórios que precisam de reagentes e produtos específicos de forma contínua, em pesquisas e cursos em que visitas técnicas frequentes são essenciais. Compromete ñ só o ano, a turma, o projeto. 7/n
A lógica da ciência, da pesquisa não obedece a lógicas da economia doméstica, rupturas de planejamento são muito prejudiciais. Não é como em um lar ou negócio que pode se deixar de consumir algo ou comprar certo produto. Se pesquisas estratégicas param, são anos de retrocesso. 8
Nessa thread o professor de economia da UNB explica como é ineficiente a política de contingenciamento adotada com frequência desde 2015 no Brasil. Fim. 9/9
Fio sobre descontingenciamento do MEC: @MonicaWaldvogel @pablovillaca @jairmearrependi @elida_graziane @NPTO @_pinheira @nilmoretto @mizanzuk @dbelemlopes @gduvivier @ThiagoKrause2 @demori @carapanarana @lauraabcarvalho @MarceloLins68 @lucasberti @lucasapaulino @luciaguimaraes
