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Thread síntese sobre o artigo que escrevo na edição de outubro do @diplobrasil.

Como o atual governo está tratando a educação? Há dois passos necessários para responder essa questão, segue aqui >> 1/n

diplomatique.org.br/a-educacao-mer…
@diplobrasil O 1° é conhecer os dados do orçamento da área, os cortes que ocorreram e a previsão de recursos para o ano que vem. O segundo passo é analisar as premissas políticas do grupo que hoje governa o país e entender como elas influenciam a gestão educacional. 2/n
@diplobrasil As despesas realizadas pelo Ministério da Educação vêm reduzindo nos últimos anos, quando corrigidas pela inflação, apresentam queda acumulada de 9,5% entre 2014 e 2017. Em 2018 e 2019 a tendência de decréscimo se reverteria. Porém, em 2019 convivemos com contingenciamentos. 3/n
@diplobrasil Contingenciamento que perdura até meados do fim do ano, na verdade, é corte. Além de comprometer o pagamento de contratos vigentes, desmonta qualquer planejamento. O que esse corte significa do ponto de vista prático? A ver >> 4/n
@diplobrasil A maior gastos de custeio das IFES é com terceirizados (limpeza, segurança, refeitório, manutenção de sedes agrícolas). Depois vem luz, água e material de consumo (combustível, gás, alimentos, material de laboratório, de expediente, de limpeza, insumos agrícolas. 5/n
@diplobrasil O corte aplicado inviabiliza a execução dessas despesas, o que pode acarretar demissões de terceirizados e inadimplência com fornecedores. Menos recursos circulando justamente na mão dos mais vulneráveis dentro da população ocupada. 6/n
@diplobrasil Projetos de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas são atividades fins que foram afetadas. Capacitações, prestações e eventos de formação continuada de caráter acadêmico foram cancelados. Diárias e passagens para atividades de trabalho dos servidores foram suspensas. 7/n
@diplobrasil Orçamento 2020

A análise da primeira proposta de orçamento do governo Bolsonaro não traz boas notícias para a educação. O orçamento global previsto para o ministério da educação, de acordo com levantamento do @TodosEducacao, é 17% menor do que o de 2019. Detalhes >>>8/n
@diplobrasil @TodosEducacao A redução atinge a educação básica, construção de creches e quadras esportivas, passa pela educação profissional e tecnológica, afeta a educação superior e bolsas de pesquisa. O investimento previsto em infraestrutura ligada a educação básica tem uma queda de 54%. 9/n
@diplobrasil @TodosEducacao O orçamento previsto para a CAPES é significativamente constrangido (cai de R$ 4,2 bilhões para R$ 2,2 bilhões), programas como PIBID e a Residência Pedagógica e muitos programas de pós-graduação irão perder bolsas. 10/n
@diplobrasil @TodosEducacao O PLOA para 2020 deixa 19% dos recursos ligados ao MEC condicionados a aprovação legislativa de crédito suplementar ou especial. Uma comparação entre o autorizado em 2018 e 2019 e o previsto para 2020 mostra redução nos valores globais das principais subfunções do MEC. 11/n
@diplobrasil @TodosEducacao Um corte preocupante é o previsto nos recursos discricionários da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, constituída por 38 Institutos Federais (IF), dois CEFETs e o Colégio Pedro II. O disponível para 2020 será o equivalente a 59,2% do orçamento de 2019. 12/n
@diplobrasil @TodosEducacao Na segunda parte do texto avalio 3 premissas do atual governo: a que contrapõe educação básica X educação superior; a de que as “ciências humanas” são descartáveis e a de que a gestão privada seria sempre melhor que a pública. Analiso cada um desses pontos. 13/n
@diplobrasil @TodosEducacao Depois disserto sobre como essas premissas influenciam as medidas da atual gestão do MEC. Abordo o Future-se (linkando três artigos que escrevi sobre o tema) e as escolas cívico-militares como programas que visam materializar a visão olavista/guedista para educação. 14/n
@diplobrasil @TodosEducacao Por fim, encerro o texto apontando um conjunto de pautas e prioridades que pavimentam importantes consensos entre quem pesquisa educação, mesmo quando se trata de pesquisadores e grupos com perspectivas políticas distintas. Fim.
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