1/n. Déficit do setor público consolidado em 2019 ficou em R$ 61,9 bilhões. Superávit de R$ 15,2 bilhões nos governos regionais e de R$ 11,8 bilhões nas estatais compensou parcialmente o déficit do governo central de R$ 88,9 bilhões.
2/n. O resultado divulgado pelo Tesouro para o governo central, na quarta, havia apontado déficit de R$ 95,1 bilhões. O resultado chamado abaixo da linha, calculado pela variação da dívida, conhecido hoje pela divulgação do Bacen, foi de R$ 88,9 bilhões, isto é, R$ 6,2 bi melhor.
3/n. O resultado muito positivo dos gov. regionais é contraditório com sua situação fiscal real. Isso acontece porque o dado do Bacen reflete a variação da dívida desses entes, que não é recalculada quando há decisões judiciais que autorizam o não pagamento, por exemplo.
4/n. A dívida bruta ficou em 75,8% do PIB, abaixo do patamar observado em 2018 (76,6%). A venda de reservas internacionais e as devoluções do BNDES explicam esse movimento mais benigno do que o previsto.
5/n. O pagamento de juros totalizou R$ 367,3 bilhões, em 2019, ou 5,1% do PIB. Redução de 0,4 p.p. do PIB em relação a 2018.
6/n. Sem as devoluções do BNDES e as vendas de reservas internacionais, a dívida teria aumentado em 2019. Os juros reais historicamente baixos, por sua vez, estão colaborando para a tornar sustentável a dívida brasileira.
7/n. Contudo, o mais sensato é trabalhar com um cenário em que, em algum momento, a recuperação da economia elevará novamente o juro básico. Neste caso, seria importante aproveitar essa janela que se abriu para acelerar as mudanças estruturais do lado da despesa pública.
*3/n. Mas essa é uma questão a ser ainda mais explorada e compreendida.
