Como disse em alguns artigos no ano passado, o MEC teve parte do seu orçamento de 2020 condicionada a aprovação legislativa. Parte disso envolve recursos de pagamento de pessoal. A preocupação de gestores e servidores é legítima, o ofício do MEC é incomum, instaura insegurança. +
Mas mais que a insegurança, o ofício precariza o serviço das universidades e institutos federais. A volta as aulas já é marcada falta de docentes em decorrência de vários fatores. Ao suspender nomeações se paralisa remoções e redistribuições. No meu campus uma prof se exonerou +
e não temos como nomear alguém para o cargo, ela era a única professora de Artes. Eram 800 nomeações prevista para o começo do ano, a LDO prevê 19,5 mil nomeações de docentes e técnicos para 2020. Além do bloqueio de nomeações há previsão do ilegal cancelamento de progressões +
e de registro de benefícios e gratificações. Servidor não pode ter filhos ou concluir doutorado, pois não contará com seu auxílio previsto em lei? A Constituição e leis das carreiras garantem as progressões. Nos outros anos, o funcionamento da máquina ocorria sem rupturas pq +
se contava com a suplementação por parte do parlamento. Dessa vez, o ofício parece ser mais uma ferramente de tensionamento do MEC com as IFES. O orçamento perdeu 2,7 bilhões de reais referentes a folha esse ano, condicionado a aprovação que deve ocorrer, mas o stress ta aí já.
Essa reportagem no explica mais a questão, traz a repercussão da reunião da @Andifes com o @TCUoficial. www1.folha.uol.com.br/educacao/2020/…
