1. É para abrir a rede de proteção social imediatamente. Não abrir alimenta a recessão e realimenta a epidemia - não será possível manter isolamento.
Proteção social tornou-se uma medida de proteção macroeconômica e epidemiológica.
As etapas são as seguintes (tem repetição):
Proteção social tornou-se uma medida de proteção macroeconômica e epidemiológica.
As etapas são as seguintes (tem repetição):
2. Etapa Zero: assegurar recursos (Congresso) = determinará valores e prazos possíveis. Quanto do PIB devemos gastar para evitar -4~6% de recessão? E para evitar colapso político? 10%~20%? ...
3. Etapa 1: Dar benefício adicional ao Bolsa Família imediatamente depois dos recursos liberados. Quanto mais rápido, melhor para achatar as curvas da epidemia, recessão e instabilidade política...
Etapa 2: Zerar fila de espera do Bolsa Família imediatamente. A questão passa a ser apenas logística. Sem cartões ainda, distribui-se por lista os benefícios.
Etapa 3: Dar benefício a todos os registrados no Cadastro Único. Usar lista até emissão de cartões magnéticos = + 35 milhões de pessoas.
Etapa 4: Criar o Módulo Emergencial do Cadastro Único. A inclusão pode ser pouco rigorosa, é emergência e temporário. Verificação pode ser contra dados da previdência, contas de luz, etc. ...
Etapa 5: a partir de agora, manter e usar os cadastros de todos os beneficiários do seguro desemprego. Isso porque cadastra rendas em algum momento. O seg desemp é por tempo limitado. Distribuir beneficios aos cadastrados.
Etapa 6: Suspender a contribuição obrigatória dos Microempresários Individuais MEI (R$ 50). Usar os MEI (CNPJ MEI) como público de focalização. (não são todos pobres, mas poucas rendas mais altas). ...
Etapa 7: Reduzir, em $ absoluto específico, não em %, a contribuição previdenciária dos empregados e patronal. Patronal porque é muito importante sustentar as microempresas, elas respondem pela maior parte do emprego no país e mantém a base da economia.
Etapa 8: começar a planejar a elevação tributária - quanto e quais impostos para pagar a dívida que isso exigirá. Melhor para a economia sempre são tributos progressivos sobre a renda. Mudanças tributárias exigem um ano para implementação, por isso começar logo.
Vai ser preciso fazer mais do que isso. Definição de valores e prazos depende do orçamento disponível, por isso é muito importante ter uma noção, ainda que vaga, de qual será o tamanho da recessão. Sim, vamos gerar dívida para minimizar a recessão.
